Browsing by Author Gensas, Rafael Saltz.
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2021-01 | A construção do conceito de autonomia privada: uma análise comparada | O presente estudo busca compreender, inicialmente, as origens da noção de autonomia da vontade. Destaca-se como tal instituto teve sua origem em movimentos como a Revolução Francesa, em que se buscava garantir a liberdade dos particulares em face do Estado de forma absoluta (Martins-Costa). Porém, tal conceito passou a ser criticado, uma vez que a desigualdade material entre indivíduos formalmente iguais implicava, muitas vezes, ônus excessivos a uma das partes de um negócio jurídico (Ranouil). Desse modo, houve uma transição para a noção de autonomia privada, permitindo-se aos particulares que regulamentem seus próprios interesses, nos limites do ordenamento jurídico (Pontes de Miranda). Ademais, busca-se demonstrar a importância do estudo de direito comparado para a compreensão do movimento descrito. | Gensas, Rafael Saltz. |