Browsing by Author Girotto, João Carlos.

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2021-09A comunicação externa na Polícia Federal brasileira com o uso das redes sociaisCom a crescente difusão das tecnologias de comunicação e informação, o uso das redes sociais está presente em todas as classes e camadas da sociedade, que utilizam tais plataformas digitais para interagir, trocar e compartilhar conhecimentos e informações. Nesta conjuntura as empresas privadas e instituições públicas também passaram a utilizar este espaço digital; aquelas buscando ampliação de seu mercado, fidelização de clientes e aumento de vendas; estas, por sua vez, cumprindo função normativa de interesse social consistente em levar informação ao cidadão, destinatário de seus serviços, bem como melhorar sua imagem e grau de credibilidade perante o público, por meio de uma comunicação adequada das atividades realizadas cotidianamente. Neste cenário, o artigo em comento, analisa as redes sociais utilizadas atualmente pela Polícia Federal brasileira (PF), observando seu alcance, atualidade e receptividade do público que compartilha estas plataformas digitais.Girotto, João Carlos.
2018-07(In)imputabilidade penal do indígena: indiciamento frente à integração do mesmo à sociedade e aos costumes da civilizaçãoO presente trabalho objetiva apresentar questão referente ao indiciamento de indígena, quando em análise à sua compreensão de entendimento sobre determinada conduta, prevista no ordenamento jurídico e passível de sanção. Referido exame deve ser efetivado com base nos dispositivos insertos na Constituição Federal, de 1988, e no Estatuto do Índio, diante de proteção especial conferida ao silvícola. Para melhor compreensão do tema, abordam-se aspectos sociais, históricos, étnicos, econômicos, culturais, bem como julgados dos tribunais pátrios, em inúmeros casos. Almeja-se, assim, por uma visão sistêmica mais exata da autoridade policial e dos operadores do direito sobre os aspectos que venham a formar o convencimento em relação ao discernimento do indígena, de sorte a imputar-lhe a culpabilidade por determinado ato previsto como crime.Girotto, João Carlos.