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Título
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Autor(es)
2005-05-18
Portaria nº 1, de 16 de maio de 2005
Estabelece novos modelos de Certificados de Naturalização.
Brasil. Ministério da Justiça
;
Secretaria Nacional de Justiça. Departamento de Estrangeiros
;
IZAURA MARIA SOARES MIRANDA
2007-01-24
Portaria nº 1, de 23 de janeiro de 2007
Estabelece e institui documentos necessários à instrução de processos administrativos de naturalização.
Brasil. Ministério da Justiça
;
Departamento de Estrangeiros
;
IZAURA MARIA SOARES MIRANDA
2005-05-20
Portaria nº 2, de 18 de maio de 2005
Dispõe sobre o pedido de prorrogação de prazo de visto temporário e o pedido de permanência definitiva indeferidos.
Brasil. Ministério da Justiça
;
Secretaria Nacional de Justiça. Departamento de Estrangeiros
;
IZAURA MARIA SOARES MIRANDA
2005-12-08
Resolução Normativa nº 67, de 7 de dezembro de 2005
Acrescenta dispositivos à Resolução Normativa nº 66, de 08 de novembro de 2005.
Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego
;
Conselho Nacional de Imigração
;
IZAURA MARIA SOARES MIRANDA