Browsing by Author JEFFERSON DE ALMEIDA
Showing results 1 to 6 of 6
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2017-12-15 | Portaria GABDEPEN nº 667, de 15 de dezembro de 2017 | Institui o Plano Anual de Capacitação para o ano de 2018 no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; JEFFERSON DE ALMEIDA |
| 2017-07-10 | Portaria nº 333, de 6 de julho de 2017 | Revoga a Portaria GAB/DEPEN nº 310, de 22 de junho de 2017, que estabeleceu procedimentos, critérios e prioridades para o financiamento de projetos de implantação de Centrais Integradas de Alternativas Penais. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; JEFFERSON DE ALMEIDA |
| 2017-11-07 | Portaria nº 629, de 3 de novembro de 2017 | Define a logomarca do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional - RESGATA e torna público o vencedor do chamamento público para a criação da logomarca, promovido por este Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN/MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; JEFFERSON DE ALMEIDA |
| 2017-11-07 | Portaria nº 630, de 3 de novembro de 2017 | Cria do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional - RESGATA voltado para empresas, órgão públicos e empreendimentos de economia solidária, que utilizam demão de obra de pessoas em privação de liberdade, internados, cumpridores de alternativas penais e egressos do sistema prisional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; JEFFERSON DE ALMEIDA |
| 2017-11-07 | Portaria nº 631, de 3 de novembro de 2017 | Torna público os procedimentos e critérios para a abertura do 1º Ciclo de concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional - RESGATA para empresas, órgão públicos e empreendimentos de economia solidária, que utilizam de mão de obra de pessoas em privação de liberdade, internados, cumpridores de alternativas penais e egressos do sistema prisional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; JEFFERSON DE ALMEIDA |
| 2017-12-28 | Portaria nº 677, de 20 de dezembro de 2017 | Suspende os efeitos da Portaria GAB DEPEN nº 296, de 14 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2017. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; JEFFERSON DE ALMEIDA |