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Browsing by Author MÁRIO DAVID ANDREAZZA
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Author(s)
1967-07-05
Decreto nº 60.940, de 4 de julho de 1967
Transforma em Divisão de Segurança e Informações as atuais Seções de Segurança Nacional dos Ministérios Civis e dá outras providências.
Brasil.
;
Brasil
;
A. COSTA E SILVA
;
LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA
;
JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
;
MÁRIO DAVID ANDREAZZA
;
IVO ARZUA PEREIRA
;
TARSO DUTRA
;
JARBAS G. PASSARINHO
;
LEONEL TAVARES MIRANDA DE ALBUQUERQUE
;
JOSÉ COSTA CAVALCANTI
;
EDMUNDO DE MACEDO SOARES
;
HELIO BELTRÃO
;
AFONSO A. LIMA
;
CARLOS F. DE SIMAS
1980-04-17
Decreto nº 84.638, de 16 de abril de 1980
Aprova novo Estatuto para a Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
MÁRIO DAVID ANDREAZZA
1984-03-09
Decreto nº 89.420, de 8 de março de 1984
Altera o Estatuto da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, aprovado pelo Decreto nº 84.638, de 16 de abril de 1980 e dá outras providências.
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
JOÃO FIGUEIREDO
;
MÁRIO DAVID ANDREAZZA
1979-12-20
Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
JOÃO FIGUEIREDO
;
PETRÒNIO PORTELLA
;
ANGELO AMURY STÁBILE
;
MÁRIO DAVID ANDREAZZA