Browsing by Author MARCELLO BARROS DE OLIVEIRA
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2015-12-24 | Portaria nº 124, de 18 de dezembro de 2015 | Dispõe sobre o credenciamento de profissionais para atuarem como tutores dos cursos a distância oferecidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública na modalidade a distância. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARCELLO BARROS DE OLIVEIRA |
| 2013-11-19 | Portaria nº 134, de 18 de novembro de 2013 | Altera o Anexo III, Portaria nº 128, de 25 de outubro de 2013. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARCELLO BARROS DE OLIVEIRA |
| 2013-12-05 | Portaria nº 138, de 4 de dezembro de 2013 | Acresce § 4º, ao Art. 14 da Portaria nº 128, de 25 de outubro de 2013. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARCELLO BARROS DE OLIVEIRA |
| 2012-05-02 | Portaria nº 24, de 27 de abril de 2012 | Dispõe sobre a fixação de critérios objetivos para planejamento e aquisição de materiais, equipamentos e serviços pela Força Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARCELLO BARROS DE OLIVEIRA |
| 2015-09-29 | Portaria nº 91, de 28 de setembro de 2015 | Subdelega competência aos Diretores do Departamento de Políticas, Programas e Projetos - DEPRO, Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e de Desenvolvimento com Pessoal - DEPAID e Departamento da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARCELLO BARROS DE OLIVEIRA |