Browsing by Author MARIO LUIZ SARRUBBO
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2025-10-08 | Portaria Conjunta SENASP/SENAPPEN n° 29, de 2 de outubro de 2025 | Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de gerir o processo de padronização da Carteira de Identidade Funcional para os profissionais da Polícia Penal Federal | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; MARIO LUIZ SARRUBBO; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA |
| 2024-10-17 | Portaria de pessoal GAB-SENASP/SENASP/MJSP nº 130, de 16 de outubro de 2024 | Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Monitoramento da Política de Aperfeiçoamento da Atividade de Inteligência de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARIO LUIZ SARRUBBO |
| 2025-02-03 | Portaria de Pessoal SENASP/MJSP n.º 12, de 3 de fevereiro de 2025 | Ficam designados os seguintes servidores para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP nº 73/2024, celebrado entre Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, com os objetivos de promover e aperfeiçoar a qualificação técnica de servidores policiais em matéria de inteligência financeira, viabilizar o aumento da capacidade de produção de conhecimento em inteligência financeira, aumentar a efetividade de investigações sobre lavagem de dinheiro (LD), notadamente quando relativas a ilícitos praticados por organizações criminosas, viabilizar assessoramento técnico para aprimoramento da produção e tratamento de conhecimento em inteligência financeira em investigações sobre lavagem de dinheiro (LD), notadamente quando relativas a ilícitos praticados por organizações criminosas e viabilizar o intercâmbio de conhecimentos, experiências e informações de inteligência estratégica entre os partícipes, visando à descapitalização de organizações criminosas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARIO LUIZ SARRUBBO |
| 2025-10-06 | Portaria de pessoal SENASP/MJSP nº 127, de 1º de outubro de 2025 | Designa representantes para compor a Comissão de Acompanhamento da Revisão da Matriz Curricular Nacional — MCN | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARIO LUIZ SARRUBBO |
| 2025-10-17 | Portaria de pessoal SENASP/MJSP nº 132, de 14 de outubro de 2025 | Ficam designados os seguintes membros para comporem o Grupo de Trabalho instituído na Portaria Conjunta Senasp/Senappen n.º 29, de 2 de outubro de 2025, com a finalidade de gerir o processo de padronização da Carteira de Identidade Funcional para os profissionais da Polícia Penal Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARIO LUIZ SARRUBBO |
| 2025-11-05 | Portaria de pessoal SENASP/MJSP nº 135, de 04 de novembro de 2025 | Altera a Portaria de Pessoal nº 132, de 14 de outubro de 2025, que designa os membros do Grupo de Trabalho com a finalidade de gerir o processo de padronização da Carteira de Identidade Funcional para os profissionais da Polícia Penal Federal | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARIO LUIZ SARRUBBO |
| 2025-05-07 | Portaria de pessoal SENASP/MJSP nº 40, de 5 de maio de 2025 | Altera a Portaria de Pessoal Senasp n.º 130, de 16 de outubro de 2024, que designa os membros para comporem as Comissões Permanentes de Monitoramento de Políticas Públicas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARIO LUIZ SARRUBBO |
| 2025-06-25 | Portaria de pessoal SENASP/MJSP nº 91, de 18 de junho de 2025 | Designa membros do Grupo de Trabalho Técnico de que trata o art. 3º da Portaria SENASP/MJSP n. 622, de 4 de junho de 2025. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARIO LUIZ SARRUBBO |
| 2025-06-25 | Portaria de pessoal SENASP/MJSP nº 93, de 24 de junho de 2025 | Altera a Portaria de Pessoal Senasp n. 130, de 16 de outubro de 2024, que designa os membros para comporem as Comissões Permanentes de Monitoramento de Políticas Públicas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARIO LUIZ SARRUBBO |
| 2025-02-14 | Portaria SENASP/MJSP n° 612, de 12 de fevereiro de 2025 | Institui o Projeto Resposta em Ações Integradas para Atuação em Situações de Desastres - Respad, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARIO LUIZ SARRUBBO |
| 2025-03-27 | Portaria SENASP/MJSP n° 615, de 18 de março de 2025 | Institui o Projeto Integra vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas - ENFOC. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARIO LUIZ SARRUBBO |
| 2025-04-29 | Portaria SENASP/MJSP n° 615, de 23 de abril de 2025 | Institui o Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública — Senasp, nomeia a equipe do projeto e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARIO LUIZ SARRUBBO |
| 2025-06-09 | Portaria SENASP/MJSP n° 622, de 4 de junho de 2025 | Institui, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Grupo de Trabalho Técnico destinado à elaboração de proposta de protocolo nacional de reconhecimento de pessoas no âmbito das polícias judiciárias. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARIO LUIZ SARRUBBO |
| 2025-07-28 | Portaria SENASP/MJSP n° 627, de 21 de julho de 2025 | Dispõe sobre mobilização, colaboração eventual e atividades de gestão de efetivo no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARIO LUIZ SARRUBBO |
| 2025-08-12 | Portaria SENASP/MJSP n° 630, de 7 de agosto de 2025 | Altera a Portaria Senasp 624, de 23 de junho de 2025, que institui a Rede Nacional de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos - Rede Ciber, como ação de integração institucional e define as regras para adesão de integrantes e parcerias. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; MARIO LUIZ SARRUBBO |
| 2025-08-19 | Portaria SENASP/MJSP n° 631, de 08 de agosto de 2025 | Institui o Conselho para administração e o processamento das proposta para concessão da Medalha Mérito da Força Nacional Soldado Luis Pedro de Souza Gomes. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARIO LUIZ SARRUBBO |
| 2025-09-11 | Portaria SENASP/MJSP n° 633, de 9 de setembro de 2025 | Disciplina o Projeto Resposta em Ações Integradas para Atuação em Situações de Desastres - Respad e revoga a Portaria Senasp/MJSP nº 612, de 12 de fevereiro de 2025. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARIO LUIZ SARRUBBO |
| 2025-10-09 | Portaria SENASP/MJSP n° 634, de 29 setembro de 2025 | Estabelece diretrizes para a interlocução entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública e empresas ou instituições, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARIO LUIZ SARRUBBO |
| 2025-10-02 | Portaria SENASP/MJSP n° 635, de 30 de setembro de 2025 | Institui o Projeto de Gerenciamento de Aeronaves para Situações de Urgência e Socorro - PEGASUS, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARIO LUIZ SARRUBBO |
| 2025-10-23 | Portaria SENASP/MJSP n° 638, de 21 de outubro de 2025 | Regulamenta o Programa Município Mais Seguro, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública -Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARIO LUIZ SARRUBBO |