Browsing by Author Mollica, Rogerio.
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2021-01 | Considerações acerca das medidas executivas atípicas do CPC/2015 e sua incidência na jurisprudência dos tribunais superiores | O presente artigo realiza um estudo acerca da atipicidade dos meios executivos reconhecida pelo CPC de 2015 a partir da análise de julgados dos tribunais superiores, com o fito de identificar o seu entendimento sobre essas medidas. Procedeu-se uma avaliação da mudança de paradigma ocorrida com a entrada em vigor do novo código, para então se adentrar nos artigos que permitem a utilização de medidas executivas no direito brasileiro e os entendimentos doutrinários sobre o tema. Por fim, foi feito o exame de decisões dos tribunais superiores. Observou-se que o entendimento mais recorrente é que as medidas atípicas se revelam necessárias, mas a sua utilização deve ser condicionada à análise do caso a ser aplicado. O artigo foi escrito por meio de uma avaliação qualitativa combinando doutrina e jurisprudência. | Alves, Danilo Scramin.; Mollica, Rogerio. |