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2016Mapeamento das políticas públicas na faixa de fronteira: interface com o plano estratégico de fronteiras e a estratégia nacional de segurança pública nas fronteirasUm dos grandes desafios do Brasil é tratar de forma adequada nossas regiões fronteiriças, impondo aos órgãos de segurança pública a responsabilidade de prevenir e reprimir, de forma integrada, articulada e coordenada a violência e a criminalidade nos três grandes arcos da faixa de fronteira (Norte – AP, PA, AM, RR e AC; Central – RO, MT e MS; Sul – PR, SC e RS) e suas dezessete sub-regiões, sem prejudicar o desejável fluxo lícito de pessoas e riquezas, dentro das respectivas esferas de atribuições de cada Instituição. Visando aperfeiçoar a gestão integrada das instituições envolvidas com a segurança pública nas regiões fronteiriças, o Governo Federal instituiu pelo Decreto nº 7.496 de 08 de junho de 2011 e alterado pelo Decreto nº 7.638 de 08 de dezembro de 2011 o Plano Estratégico de Fronteiras-PEF, que engloba ações integradas entre o Ministério da Justiça, Ministério da Defesa e Ministério da Fazenda.Neves, Alex Jorge das;; Silva, José Camilo da;; Monteiro, Lício Caetano do Rego.
2016Metodologias de funcionamento e estruturação de unidades especializadas de fronteirasA ENAFRON, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), se destaca como um programa que concentra diversos projetos e ações visando o fortalecimento das instituições estaduais e municipais de segurança pública e daquelas que têm atribuição indireta na prevenção do crime, e no fomento às políticas públicas de segurança, possibilitando o aumento da efetividade das ações contra organizações e condutas criminosas em geral. Para que seja possível a condução e aperfeiçoamento permanente dessa política, faz-se necessário a busca continua por diagnósticos precisos, além do conhecimento e troca de experiências em âmbito regional, nacional e internacionalNeves, Alex Jorge das;; Silva, José Camilo da;; Campos, Sérgio Flores de.
2016Políticas de segurança pública nas regiões de fronteira da China, Rússia e ÍndiaUm dos grandes desafios do Brasil é tratar de forma adequada nossas regiões fronteiriças, impondo aos órgãos de segurança pública a responsabilidade de prevenir e reprimir, de forma integrada, articulada e coordenada, a violência e a criminalidade nas regiões de fronteira. Nesse intuito, a ENAFRON, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), se destaca como um programa que concentra diversos projetos e ações visando o fortalecimento das instituições estaduais e municipais de segurança pública e daquelas que têm atribuição indireta na prevenção do crime, e no fomento às políticas públicas de segurança, possibilitando o aumento da efetividade das ações contra organizações e condutas criminosas em geral. Para que seja possível a condução e aperfeiçoamento permanente dessa política, faz-se necessário a busca continua por diagnósticos precisos, além do conhecimento e troca de experiências em âmbito regional, nacional e internacional.Neves, Alex Jorge das;; Rocha, Gustavo de Souza;; Silva, José Camilo da. (Organizadores)
2016Políticas de segurança pública nas regiões fronteiriças da União EuropéiaNesta pesquisa foram utilizadas essencialmente as fontes e dados oficiais disponibilizados pela União Europeia (através da Eurostat, da Europol, mas também da Comissão Europeia) e não os eventualmente produzidos por Estados-membros, e/ou suas regiões e municípios.Neves, Alex Jorge das;; Rocha, Gustavo de Souza;; Silva, José Camilo da.
2016Segurança pública nas fronteiras - Arco CentralO presente Relatório do Arco Central apresenta o detalhamento da pesquisa realizada nos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia, trazendo considerações sobre as especificidades locais de cada município envolvido no diagnóstico, trazendo uma grande quantidade e qualidade de dados sobre a criminalidade e as dinâmicas de sociabilidade dos municípios, além de nos levar, enquanto leitores, para os diversos mundos contidos na extensa fronteira brasileira do Arco Central do pais.Neves, Alex Jorge das;; Baptista, Gustavo Camilo;; Engel, Cintia Liara;; Misse, Michel.
2016Segurança pública nas fronteiras - arco NorteO presente Relatório do Arco Norte apresenta o detalhamento da pesquisa realizada nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Roraima e Pará, trazendo considerações sobre as especificidades locais de cada município envolvido no diagnóstico, trazendo uma grande quantidade e qualidade de dados sobre a criminalidade e as dinâmicas de sociabilidade dos municípios, além de nos levar, enquanto leitores, para os diversos mundos contidos na extensa fronteira brasileira do Arco Norte do país.Neves, Alex Jorge das;; Baptista, Gustavo Camilo;; Engel, Cintia Liara;; Misse, Michel.
2016Segurança pública nas fronteiras - arco SulO presente Relatório do Arco Sul apresenta o detalhamento da pesquisa realizada nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, trazendo considerações sobre as especificidades locais de cada município envolvido no diagnóstico, trazendo uma grande quantidade e qualidade de dados sobre a criminalidade e as dinâmicas de sociabilidade dos municípios, além de nos levar, enquanto leitores, para os diversos mundos contidos na extensa fronteira brasileira do Arco Sul do país.Neves, Alex Jorge das;; Baptista, Gustavo Camilo;; Engel, Cintia Liara;; Misse, Michel.
2016Segurança pública nas fronteiras - diagnóstico socioeconômico e demográficoO Diagnóstico Socioeconômico e Demográfico da Faixa de Fronteira, relacionado a criminalidade e violência, é parte da pesquisa desenvolvida para o Ministério da Justiça- SENASP /Programa ENAFRON (Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras), cujo objetivo geral é intensificar o controle e a fiscalização na fronteira continental brasileira, especialmente a prevenção, controle e repressão de delitos transfronteiriços. O objetivo específico da pesquisa é subsidiar as ações do Governo Federal no âmbito do Programa ENAFRON.Neves, Alex Jorge das;; Baptista, Gustavo Camilo;; Engel, Cintia Liara;; Machado, Lia Osório. (organizadores)
2016Segurança pública nas fronteiras - sumário executivoA Pesquisa: Segurança Pública nas Fronteiras, desenvolvida pelo grupo de pesquisa NECVU da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Diagnóstico Socioeconômico e Demográfico da Faixa de Fronteira, realizado pelo grupo de pesquisa Retis, da mesma universidade, fazem parte do empenho empreendido pelo Governo Federal na perspectiva da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (ENAFRON). Os estudos foram idealizados e financiados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da da Justiça e Cidadania. Justiça (SENASP/MJ) e tiveram o objetivo de apresentar uma fotografia da fronteira brasileira.Neves, Alex Jorge das;; Baptista, Gustavo Camilo;; Engel, Cintia Liara;; Misse, Michel.