Browsing by Author Peru. Ministério da Cultura
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2014-03-24 | Memorando de Entendimento sobre Cooperação Interinstitucional para a Proteção e Promoção dos Povos Indígenas Isolados e Recém-Contatados entre o Ministério da Cultura da República do Peru e a Fundação Nacional do Índio da República Federativa do Brasil. | Constitui objeto do presente Memorando de Entendimento o estabelecimento de diretrizes gerais para a cooperação entre as instituições assinantes, com o objetivo de promover atividades e o compartilhamento de experiências e capacidades técnicas para a proteção dos direitos dos povos indígenas isolados e recém contatados. Signatários: MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI, Presidenta da Fundação Nacional do índio e DIANA ÁLVAREZ-CALDERÓN GALLO, Ministra da Cultura do Peru. | Brasil. Fundação Nacional do Índio; Peru. Ministério da Cultura |