Browsing by Author Pugliese, William Soares.
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2020-07 | Amicus curiae: procedimento, poderes e vinculação à decisão | O presente artigo desenvolve um estudo dogmático do instituto do amicus curiae, nos termos em que concebido pelo art. 138, do Código de Processo Civil de 2015. Para tanto, inicia-se com a exposição do rito do instituto do amicus curiae. Em seguida, são apresentadas as competências e os poderes da figura e suas diferenças para o conceito de parte processual. Após, o trabalho examina a decisão que admite ou rejeita o pedido de amicus e sua recorribilidade. O item seguinte enfrenta a hipótese em que uma das partes oferece resistência ao pedido de ingresso de amicus. Adiante, o artigo examina se entidades da administração indireta têm legitimidade para ingressar em feitos específicos na condição de amicus curiae. Ao final, o artigo trata dos efeitos da decisão de mérito sobre o amicus. | Pugliese, William Soares. |
| 2021-04 | Os negócios processuais probatórios e suas limitações | O presente estudo versa sobre a relação entre a prática de negócios jurídicos probatórios e a limitação imposta pelo poder instrutório do juiz. Para responder a este questionamento, o presente artigo adota a seguinte metodologia: em primeiro lugar, examina-se a natureza jurídica do processo e sua evolução no decorrer dos tempos para depois passar a uma análise dos negócios processuais probatórios e a tensão entre medidas típicas de um modelo de processo cooperativo e poderes decorrentes de modelos inquisitivos. | Pugliese, William Soares.; Pessoa, Thiago Simões. |