| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 2017-11-09 | Portaria CEDUC nº 100, de 9 de novembro de 2017 | Institui o 42º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-DF, a ser realizado na cidade de Brasília, Distrito Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ROGERIO DA SILVA SOARES |
| 2017-11-09 | Portaria CEDUC nº 101, de 9 de novembro de 2017 | Institui o 41º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-AL, a ser realizado na cidade de Maceió, Alagoas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ROGERIO DA SILVA SOARES |
| 2017-09-01 | Portaria CEDUC nº 41, de 1º de setembro de 2017 | Institui o 32º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos, a ser realizado na cidade de Rio Branco, Acre. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ROGERIO DA SILVA SOARES |
| 2017-09-05 | Portaria CEDUC nº 43, de 11 de agosto de 2017 | Institui o Treinamento para operação do PortalWeb-DEPEN/MJSP, a ser realizado na cidade Brasília, Distrito
Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ROGERIO DA SILVA SOARES |
| 2017-09-04 | Portaria CEDUC nº 44, de 4 de setembro de 2017 | Retifica os Art. 1º das Portarias CEDUC Nº 41 e Nº 42, referentes ao 32º e 33º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos, a serem realizados nas cidades de Rio Branco e Cascavel. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ROGERIO DA SILVA SOARES |
| 2017-09-18 | Portaria CEDUC nº 52, de 13 de setembro de 2017 | Institui o 34º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - MOS, a ser realizado nas dependências do INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, na cidade de Mossoró, Rio Grande do Norte. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ROGERIO DA SILVA SOARES |
| 2017-09-14 | Portaria CEDUC nº 53, de 14 de setembro de 2017 | Retifica as datas constantes no Art. 1º e no Anexo I, item 5.2, da Portaria CEDUC Nº 41, referentes ao 32º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos, a ser realizado nas cidade de Rio Branco, Acre. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ROGERIO DA SILVA SOARES |
| 2017-09-29 | Portaria CEDUC nº 69, de 29 de setembro de 2017 | Institui o 35º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - RR, a ser realizado nas dependências da ESCOLA PENITENCIÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA -
SEJUC, na cidade de Boa Vista, Roraima. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ROGERIO DA SILVA SOARES |
| 2017-06-16 | Portaria CEDUC nº 75, de 13 de outubro de 2017 | Institui o 30º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos, a ser realizado na cidade de Porto Velho - Rondônia. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ROGERIO DA SILVA SOARES |
| 2017-10-16 | Portaria CEDUC nº 76, de 16 de outubro de 2017 | Institui o 37º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - MA, a ser realizado na cidade de São Luiz do Maranhão. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ROGERIO DA SILVA SOARES |
| 2017-10-19 | Portaria CEDUC nº 77, de 19 de outubro de 2017 | Institui o 38º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-AP, a ser realizado na cidade de Macapá, Amapá. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ROGERIO DA SILVA SOARES |
| 2017-11-03 | Portaria CEDUC nº 86, de 3 de novembro de 2017 | Institui o 1º Curso de Entrevista Perfilativa - 2017, a ser realizado na cidade de Teresina, Piauí. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ROGERIO DA SILVA SOARES |
| 2017-11-03 | Portaria CEDUC nº 87, de 3 de novembro de 2017 | Institui o 4º Curso Análise dos Seis Canais PFCG, a ser realizado em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ROGERIO DA SILVA SOARES |
| 2017-11-09 | Portaria CEDUC nº 88, de 8 de novembro de 2017 | Institui o 2º Curso de Entrevista Perfilativa - 2017, a ser realizado na cidade de Brasília, Distrito Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ROGERIO DA SILVA SOARES |
| 2017-11-09 | Portaria CEDUC nº 99, de 9 de novembro de 2017 | Institui o 40º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-CWB, a ser realizado na cidade de Curitiba, Paraná | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ROGERIO DA SILVA SOARES |