Browsing by Author ROSALVO FERREIRA FRANCO
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2020-03-19 | Portaria Conjunta SEOPI nº 1, de 19 de março de 2020 | Estabelece medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus COVID-19 e o exercício de atividades por servidores mobilizados, que atuam em atividades administrativas, no âmbito da Secretaria Nacional Segurança Pública e da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em caráter excepcional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA; ROSALVO FERREIRA FRANCO |
| 2020-03-23 | Portaria Conjunta SEOPI nº 2, de 23 de março de 2020 | Estabelece medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus COVID-19 e o exercício de atividades por servidores mobilizados, que atuam em atividades administrativas, no âmbito da Secretaria Nacional Segurança Pública e da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em caráter excepcional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; GUILHERME CALS THEÓPHILO GASPAR DE OLIVEIRA; ROSALVO FERREIRA FRANCO |
| 2020-04-23 | Portaria Conjunta SEOPI nº 3, de 22 de abril de 2020 | Altera a Portaria Conjunta Seopi nº 2, de 23 de março de 2020, do Secretário Nacional de Segurança Pública e do Secretário de Operações Integradas, para promover sua adequação ao Despacho do Ministro nº 413, de 22 de abril de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA; ROSALVO FERREIRA FRANCO |
| 2020-05-04 | Portaria nº 18, de 28 de abril de 2020 | Aprovar o Protocolo de Uso do Sistema Nacional de Inteligência de Apoio no Combate ao Crime Organizado. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; ROSALVO FERREIRA FRANCO |
| 2019-10-30 | Portaria SEOPI nº 1, de 24 de outubro de 2019 | Dispõe sobre o fluxo processual das mobilizações, convocações e colaborações eventuais, relativo à força de trabalho da Secretaria de Operações Integradas - SEOPI, além das solicitações de afastamentos e da gestão do quadro de pessoal no âmbito da SEOPI, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; ROSALVO FERREIRA FRANCO |
| 2020-03-11 | Portaria SEOPI nº 15, de 10 de março de 2020 | Subdelega competências aos dirigentes da Secretaria de Operações Integradas e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; ROSALVO FERREIRA FRANCO |
| 2019-12-03 | Portaria SEOPI nº 2, de 2 de dezembro de 2019 | Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria de Operações Integradas, com a finalidade de examinar e formular Plano de Trabalho detalhado a fim de analisar a possibilidade de implantar o Sistema Nacional de Atuação Integrada (SINAI), bem como estabelecer Procedimentos administrativos e operacionais de atuação integrada com base na Doutrina nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública (DNAISP). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; ROSALVO FERREIRA FRANCO |
| 2019-12-10 | Portaria SEOPI nº 3, de 10 de dezembro de 2019 | Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Operações Integradas, com a finalidade de examinar e formular Plano de Trabalho detalhado a fim de implantar o Sistema Integrado de Coordenação, Comunicação, Comando e Controle (SIC4), bem como estabelecer Procedimentos administravos e operacionais de atuação integrada com base na Doutrina nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública (DNAISP). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; ROSALVO FERREIRA FRANCO |
| 2020-01-29 | Portaria SEOPI nº 6, de 29 de janeiro de 2020 | Regulamenta a criação e concessão de distintivos a serem conferidos aos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública parcipantes do Programa VIGIA. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; ROSALVO FERREIRA FRANCO |
| 2020-02-10 | Portaria SEOPI nº 7, de 10 de fevereiro de 2020 | Institui o Procedimento Administrativo Padrão da Diretoria de Operações para atuação no Centro Integrado de Comando e Controle (PAP Nº 001/DIOP/SEOPI). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; ROSALVO FERREIRA FRANCO |
| 2020-02-19 | Portaria SEOPI nº 8, de 19 de fevereiro de 2020 | Altera a Portaria SEOPI Nº 3, de 10 de dezembro de 2019. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; ROSALVO FERREIRA FRANCO |