Browsing by Author Raatz, Igor.

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2021-01Breve inventário acerca do estudo da ação: ou como a processualística subtraiu a ação de direito material dos civilistas para depois sepultá-laO presente ensaio visa a analisar o percurso teórico realizado desde o século XIX em torno da categoria da ação de direito material, dando destaque para a proposta de substituição do conceito de ação pelo termo pretensão, realizada por Windscheid, bem como pela apropriação do termo ação pelos processualistas, responsáveis por transformar a ação em um conceito ambivalente. Passo seguinte, os processualistas brasileiros – salvo honrosas exceções – cuidaram de sepultar o conceito de ação de direito material, categoria enraizada na nossa tradição jurídica desde clássicos como José Homem Corrêa Telles, João Monteiro e Paula Baptista. Com isso, reforçou-se um discurso italianizado em prol das chamadas “tutelas dos direitos”, com vistas a reforçar um modelo de jurisdição e de “ação” (processual) pensado para o Estado, e não para os indivíduos.Raatz, Igor.; Anchieta, Natascha.
2020-11Revisitando a "colaboração processual" : ou uma autocrítica tardia, porém necessáriaO presente ensaio visa a rever a temática da “colaboração processual”, que foi objeto de estudo do autor, inicialmente, em artigo publicado no ano de 2011, nesta mesma revista. Passados cerca de oito anos daquela primeira publicação, pretende-se realizar uma crítica às ideias desenvolvidas anteriormente e às principais correntes doutrinárias brasileiras que defendem a existência de um “modelo cooperativo de processo”, bem como a existência de “deveres de cooperação”. Para tanto, serão resgatadas algumas observações feitas pela doutrina estrangeira sobre o tema, inclusive o pensamento de autores que servem de base para o discurso cooperativista no Brasil. Com isso, pretende--se criticar tanto o chamado “modelo cooperativo de processo”, o qual, na verdade, não passaria de uma versão atenuada do “modelo inquisitório”, quanto os chamados “deveres de cooperação”, os quais carecem de normatividade diante do direito positivo brasileiro.Raatz, Igor.