Browsing by Author SYLVIO DE ANDRADE JÚNIOR
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2009-05-25 | Norma de Serviço nº 9, de 29 de abril de 2009 | Regula a utilização de serviços postais nas Unidades do Núcleo Central do Ministério da Justiça, observando os princípios da racionalidade e economicidade, que regem a Administração Pública. | Ministério da Justiça; Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Pública; SYLVIO DE ANDRADE JÚNIOR |
| 2010-07-05 | Portaria nº 1.046, de 1 de julho de 2010 | Subdelegar competência ao Secretário Executivo Adjunto para celebrar Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Justiça e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - Telecentros.BR. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; SYLVIO DE ANDRADE JÚNIOR |
| 2010-11-03 | Portaria nº 1.736, de 3 de novembro de 2010 | Constitui, no âmbito do Ministério da Justiça, à luz das disposições do Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, a Comissão de Coleta Seletiva Solidária do Ministério da Justiça – CCSS. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; SYLVIO DE ANDRADE JÚNIOR |
| 2008-08-22 | Portaria nº 26, de 15 de agosto de 2008 | Dispõe sobre a confecção dos cartões de visita institucional para os servidores do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva. Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; SYLVIO DE ANDRADE JÚNIOR |
| 2008-12-05 | Portaria nº 45, de 01 de dezembro de 2008 | Aprova a Norma de Serviço que estabelece os critérios para o controle de acesso e circulação de pessoas do Palácio da Justiça, dos seus Anexos, e de outras instalações do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; SYLVIO DE ANDRADE JÚNIOR |
| 2010-12-21 | Portaria nº 73, de 21 de dezembro de 2010 | Cria no âmbito da Coordenação Geral de Logística, a Unidade GESCON – Gestão da Contratação. | Ministério da Justiça; Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; SYLVIO DE ANDRADE JÚNIOR |