Browsing by Author Santiago, Mariana Ribeiro.
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2020-11 | Coworking: relações entre sustentabilidade e consumo colaborativo nos espaços de trabalho compartilhados | O presente artigo trata do coworking, enquanto iniciativa de consumo colaborativo, voltado para o desenvolvimento sustentável, e seu tratamento jurídico. A escolha do tema se justifica pela grande difusão coworking no Brasil e no mundo e pela necessidade de se produzir um enquadramento jurídico sobre o assunto. O objetivo é analisar a prática do coworking e a sua perspectiva jurídica, como espécie do consumo colaborativo, bem como sua real contribuição para o desenvolvimento sustentável, a partir da aplicação da solidariedade social na quebra dos paradigmas da sociedade pós-moderna. Para tanto, de início, trata-se da relação entre desenvolvimento sustentável, empresa e consumo colaborativo; após isso, analisam-se os aspectos jurídicos do coworking, com foco no direito das relações de consumo. O método de abordagem é o dialético jurídico, combinado com o procedimento de pesquisa bibliográfica. Em conclusão, nota-se que o coworking atende aos anseios do desenvolvimento sustentável, sendo possível a aplicação do Código de Defesa do Consumidor em contexto específico. | Martins, Solange.; Santiago, Mariana Ribeiro. |
| 2025-07 | Inteligência artificial e direitos da personalidade: uma conexão necessária | O presente artigo trata da interface entre a atual disseminação da inteligência artificial e os direitos da personalidade. A escolha do tema se justifica diante das incertezas causadas pelo uso de tal tecnologia em diversos segmentos. O objetivo é balizar juridicamente a utilização da IA garantindo o respeito à pessoa humana e aos direitos da personalidade. Para tanto, aborda-se, sequencialmente, a IA como vetor do desenvolvimento global no Século XXI, os perigos que a IA pode representar para a área médico-científica, a repercussão da IA no direito educacional e o impacto da IA na propriedade intelectual. O método de abordagem utilizado foi o lógico dialético de Miguel Reale, combinado com os procedimentos de pesquisa bibliográfico e documental. | Diniz, Maria Helena.; Santiago, Mariana Ribeiro.; Costa, Déborah R. Lambach Ferreira da. |