| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 2015-12-18 | Portaria Conjunta nº 1, de 10 de dezembro de 2015 | Cria e disciplina a Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para os Jogos Rio 2016 no estado do São Paulo - COESGE/SSP. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos; Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo; Casa Militar de São Paulo; ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES; ALEXANDRE DE MORAES; JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA |
| 2015-07-28 | Portaria Conjunta nº 1, de 21 de julho de 2015 | Cria e disciplina a Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para os Jogos Rio 2016 no Estado do Amazonas - COESGE/AM. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos; Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas; ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES; SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES |
| 2015-08-07 | Portaria Conjunta nº 1, de 27 de julho de 2015 | Cria e disciplina a Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para os Jogos Rio 2016 no estado da Bahia - COESGE/BA. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos; Secretaria de Estado de Segurança Pública da Bahia; ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES; MAURÍCIO TELES BARBOSA |
| 2015-07-03 | Portaria Conjunta nº 1, de 29 de junho de 2015 | Cria e disciplina a Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para os Jogos Rio 2016 no Estado de Minas Gerais - COESGE/MG. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos; Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais; ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES; BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS |
| 2015-02-06 | Portaria Conjunta nº 1, de 4 de fevereiro de 2015 | Cria e disciplina a Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para os Jogos Rio 2016 no estado do Rio de Janeiro - COESRIO2016. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos; Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro; Secretaria de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro; ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES; JOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME; SÉRGIO SIMÕES |
| 2015-07-07 | Portaria Conjunta nº 2, de 7 de maio de 2015 | Altera a Portaria Conjunta n° 01, de 04 de fevereiro, publicada no DOU nº 26, Seção 1, de 06 de fevereiro de 2015, que criou e disciplinou a Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para os Jogos Rio2016 no Estado do Rio de Janeiro - COESRI02016. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos; Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro; Secretaria de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro; ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES; JOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME; RONALDO JORGE BRITO DE ALCÂNTARA |
| 2016-04-05 | Portaria nº 102, de 21 de março de 2016 | Retifica a redação do item 12, do art. 2º, da Portaria da Sesge nº 89, que criou a Oficina Temática de Enfrentamento ao Terrorismo no âmbito da Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para os Jogos Rio 2016 no Estado do Rio de Janeiro - COESRIO2016. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos; ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES |
| 2015-11-13 | Portaria nº 11, de 10 de novembro de 2015 | Cria Oficina Temática (OT) que tem como objeto as ações de segurança nos Portos do Rio de Janeiro no âmbito da Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos; ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES |
| 2015-11-13 | Portaria nº 12, de 10 de novembro de 2015 | Cria Oficina Temática (OT) que tem como objeto elaborar o planejamento de atuação das ações de Defesa Civil no âmbito da Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos; ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES |
| 2016-04-19 | Portaria nº 156, de 15 de abril de 2016 | Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Oficina Temática de Defesa Civil no âmbito da Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para os Jogos Rio 2016 no Estado do Rio de Janeiro - COESRIO 2016. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos; ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES |
| 2016-07-04 | Portaria nº 269, de 30 de junho de 2016 | Regulamentar o Sistema Integrado de Comando e Controle da Segurança Pública para Grandes Eventos (SICC), instituído pela Portaria nº 112, de 8 de maio de 2013, publicada no DOU nº 90, de 13 de maio de 2013. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos; ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES |
| 2016-11-29 | Portaria nº 454, de 25 de novembro de 2016 | Subdelegar competência ao Diretor de Operações da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça e Cidadania. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos; ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES |
| 2012-05-10 | Portaria nº 49, de 23 de maio de 2012 | Aprova o Regimento Interno das Comissões Estaduais/Distrital de Segurança Pública e Defesa Civil para Grandes Eventos. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos; VALDINHO JACINTO CAETANO |
| 2015-06-11 | Portaria nº 8, de 9 de junho de 2015 | Cria a Oficina Temática (OT) que tem como objeto a Comunicação Social (CS) no âmbito da Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para os Jogos Rio 2016 no Estado do Rio de Janeiro - COESRIO2016, definindo orientações para o seu funcionamento. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos; ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES |
| 2016-03-16 | Portaria nº 89, de 15 de março de 2016 | Cria a Oficina Temática de Enfrentamento ao Terrorismo no âmbito da Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para os Jogos Rio 2016 no Estado do Rio de Janeiro - COESRIO2016. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos; Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para os Jogos Rio 2016 no Estado do Rio de Janeiro; ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES |