Browsing by Author Secretaria de Operações Integradas

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2022-08-10Portaria Conjunta SENASP/SEOPI/SEGEN nº 20, de 3 de agosto de 2022Aprova o Nível Básico de Atendimento Pré-Hospitalar Tático para profissionais de Segurança Pública, em complementação às disposições da Diretriz Nacional de APH-Tático.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM; ALFREDO DE SOUZA LIMA COELHO CARRIJO; ANA CRISTINA MELO SANTIAGO
2022-08-10Portaria Conjunta SENASP/SEOPI/SEGEN nº 20, de 3 de agosto de 2022Aprova o Nível Básico de Atendimento Pré-Hospitalar Tático para profissionais de Segurança Pública, em complementação às disposições da Diretriz Nacional de APH-TáticoBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM; ALFREDO DE SOUZA LIMA COELHO CARRIJO; ANA CRISTINA MELO SANTIAGO
2020-03-19Portaria Conjunta SEOPI nº 1, de 19 de março de 2020Estabelece medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus COVID-19 e o exercício de atividades por servidores mobilizados, que atuam em atividades administrativas, no âmbito da Secretaria Nacional Segurança Pública e da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em caráter excepcional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA; ROSALVO FERREIRA FRANCO
2020-03-23Portaria Conjunta SEOPI nº 2, de 23 de março de 2020Estabelece medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus COVID-19 e o exercício de atividades por servidores mobilizados, que atuam em atividades administrativas, no âmbito da Secretaria Nacional Segurança Pública e da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em caráter excepcional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; GUILHERME CALS THEÓPHILO GASPAR DE OLIVEIRA; ROSALVO FERREIRA FRANCO
2020-04-23Portaria Conjunta SEOPI nº 3, de 22 de abril de 2020Altera a Portaria Conjunta Seopi nº 2, de 23 de março de 2020, do Secretário Nacional de Segurança Pública e do Secretário de Operações Integradas, para promover sua adequação ao Despacho do Ministro nº 413, de 22 de abril de 2020.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA; ROSALVO FERREIRA FRANCO
2020-05-22Portaria Conjunta SEOPI nº 4, de 22 de maio de 2020Altera a Portaria Conjunta Seopi nº 3, de 22 de abril de 2020, do Secretário Nacional de Segurança Pública e do Secretário de Operações Integradas, para promover sua adequação ao Despacho do Ministro nº 546, de 21 de maio de 2020.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; CARLOS RENATO MACHADO PAIM; JEFERSON LISBÔA GIMENES
2020-06-18Portaria Conjunta SEOPI nº 5, de 18 de junho de 2020Altera a Portaria Conjunta Seopi nº 4, de 22 de maio de 2020, do Secretário Nacional de Segurança Pública e do Secretário de Operações Integradas, para promover sua adequação ao Despacho do Ministro nº 584, de 17 de junho de 2020.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; CARLOS RENATO MACHADO PAIM; JEFERSON LISBÔA GIMENES
2020-05-04Portaria nº 18, de 28 de abril de 2020Aprovar o Protocolo de Uso do Sistema Nacional de Inteligência de Apoio no Combate ao Crime Organizado.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; ROSALVO FERREIRA FRANCO
2020-05-21Portaria nº 20, de 20 de maio de 2020Estabelece o procedimento administrativo destinado à realização de contramedidas de segurança eletrônica, no âmbito da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; JOSÉ WASHINGTON LUIZ SANTOS
2020-07-20Portaria nº 26, de 9 de julho de 2020Aprova o Protocolo do Projeto Excel, que visa estabelecer os critérios para adesão e utilização de ferramenta de extração e análise de dados de dispositivos móveis.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; JEFERSON LISBÔA GIMENES
2019-10-30Portaria SEOPI nº 1, de 24 de outubro de 2019Dispõe sobre o fluxo processual das mobilizações, convocações e colaborações eventuais, relativo à força de trabalho da Secretaria de Operações Integradas - SEOPI, além das solicitações de afastamentos e da gestão do quadro de pessoal no âmbito da SEOPI, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; ROSALVO FERREIRA FRANCO
2020-03-11Portaria SEOPI nº 15, de 10 de março de 2020Subdelega competências aos dirigentes da Secretaria de Operações Integradas e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; ROSALVO FERREIRA FRANCO
2019-12-03Portaria SEOPI nº 2, de 2 de dezembro de 2019Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria de Operações Integradas, com a finalidade de examinar e formular Plano de Trabalho detalhado a fim de analisar a possibilidade de implantar o Sistema Nacional de Atuação Integrada (SINAI), bem como estabelecer Procedimentos administrativos e operacionais de atuação integrada com base na Doutrina nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública (DNAISP).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; ROSALVO FERREIRA FRANCO
2019-12-10Portaria SEOPI nº 3, de 10 de dezembro de 2019Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Operações Integradas, com a finalidade de examinar e formular Plano de Trabalho detalhado a fim de implantar o Sistema Integrado de Coordenação, Comunicação, Comando e Controle (SIC4), bem como estabelecer Procedimentos administravos e operacionais de atuação integrada com base na Doutrina nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública (DNAISP).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; ROSALVO FERREIRA FRANCO
2021-02-18Portaria SEOPI nº 3/2021Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para definir um modelo único de criação, validação e governança de painéis de gestão no formato de Business Intelligence (BI) no âmbito da Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Jusça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; JEFERSON LISBÔA GIMENES
2020-01-29Portaria SEOPI nº 6, de 29 de janeiro de 2020Regulamenta a criação e concessão de distintivos a serem conferidos aos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública parcipantes do Programa VIGIA.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; ROSALVO FERREIRA FRANCO
2020-02-10Portaria SEOPI nº 7, de 10 de fevereiro de 2020Institui o Procedimento Administrativo Padrão da Diretoria de Operações para atuação no Centro Integrado de Comando e Controle (PAP Nº 001/DIOP/SEOPI).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; ROSALVO FERREIRA FRANCO
2020-02-19Portaria SEOPI nº 8, de 19 de fevereiro de 2020Altera a Portaria SEOPI Nº 3, de 10 de dezembro de 2019.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; ROSALVO FERREIRA FRANCO
2022-04-04Portaria SEOPI/MJSP nº 15, de 30 de março de 2022Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais no âmbito da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; BRAULIO DO CARMO VIEIRA DE MELO
2022-08-09Portaria SEOPI/MJSP nº 25, de 9 de agosto de 2022Dispõe sobre a criação de Grupo Técnico no âmbito da Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a fim de que seja construída uma metodologia de identificação e qualificação de organizações criminosas, e dos seus membros, que preceda e oriente a sua inclusão no sistema ORCRIM.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; ALFREDO DE SOUZA LIMA COELHO CARRIJO