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2020-09Detecção e materialização de conluio em licitações de obras públicasCrimes associados a fraudes em licitações públicas ocorrem no mundo inteiro e têm alto potencial lesivo à sociedade. No Brasil, a Operação Lava Jato expôs um esquema colusivo em que dezesseis grandes construtoras se uniram para fraudar licitações da Petrobras, ocasionando prejuízo direto de dezenas de bilhões de reais à estatal. Este artigo apresenta três métodos científicos que podem ser empregados para detectar e materializar conluios em licitações de obras públicas, mesmo quando não há evidências prévias do crime. As abordagens estatística, econométrica e probabilística podem ser empregadas tanto pela Polícia Federal em investigações criminais quanto por Tribunais de Contas, outros órgãos de fiscalização e ainda por órgãos executivos em processos administrativos.Signor, Regis.; Oliveira Júnior, Acir.; Lopes, Alan Oliveira.; Belarmino, Alexanders Tadeu das Neves.; Raupp, Alexandre Bacellar.; Vallim, João José de Castro Baptista.; Oliveira Júnior, Pedro de Sousa.
2024-01Quanta Sorte é Muita Sorte? Investigação de Fraudes em Licitações de Obras Públicas Utilizando Estatística e ProbabilidadeO presente artigo apresenta uma abordagem inovadora para a investigação de licitações de obras públicas vencidas com baixos descontos. Essa abordagem se baseia na análise das probabilidades de ocorrência de um ou mais resultados suspeitos: a inverossimilhança de tais resultados pode evidenciar a frustração do caráter competitivo e outros crimes conexos. A base teórica e um exemplo prático dessa abordagem são apresentados, tanto para a análise de casos isolados de conluio quanto para grupos cartelizados que vencem licitações em sequência. O artigo também elenca alguns cuidados que devem ser observados e os principais aspectos legais envolvidos nesse tipo de investigação, que representa parcela importante da casuística observada na Polícia Federal.Signor, Regis.; Trapp, Claúdio Roberto.; Vallim, João José de Castro Baptista.
2022-09Os velhinhos que perderam suas carteiras no shopping: estudo de caso sobre fraudes em Fundos de PensãoO presente artigo apresenta um estudo de caso de potenciais fraudes contra Fundos de Pensão, envolvendo investimentos em um empreendimento de base imobiliária. O artigo demonstra como avaliações de bens imóveis podem servir para dar um véu de legalidade a operações que resultam em prejuízos bilionários a aposentados e pensionistas. Além disso, mostra que artifícios contábeis e procedimentos administrativos questionáveis podem potencializar esses prejuízos reduzindo tanto os repasses dos resultados obtidos quanto o próprio valor do empreendimento. Espera-se que esse caso prático auxilie outras investigações que eventualmente se deparem com avaliações imobiliárias fraudulentas.Signor, Regis.; Raupp., Alexandre Bacellar.; Gaya, Anníbal Wust do Nascimento.; Nabas, João Cláudio.