Browsing by Author Silva, Ronaldo Lopes da

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2011A Atuação da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso Frente à Lei de TorturaDesde a pré-história, o homem tem se utilizado da prática da tortura para as mais diversas finalidades, seja como castigo, obtenção de informações, obtenção de provas, confissão do acusado, expurgação dos pecados religiosos, exemplo para os demais membros de determinada sociedade, ou até mesmo mero prazer do carrasco. No Brasil, as Instituições responsáveis pela Segurança Pública têm se valido da prática da tortura desde o seu surgimento, com períodos em que seu uso foi muito intenso.Silva, Ronaldo Lopes da
2007A Rigidez da Lei dos Crimes Hediondos e EquiparadosEsta Monografia trata da lei dos crimes hediondos e equiparados (Lei nº. 8.072/1990), desde a discussão no Congresso Nacional e sua posterior aprovação, assim como também suas principais alterações até os dias atuais. Restringe-se ao estudo dos artigos 1º e 2º da referida lei, por serem os artigos que causam maiores polêmicas.Silva, Ronaldo Lopes da