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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 2018-03-01 | Portaria CEDUC nº 1, de 15 de fevereiro de 2018 | Institui o Curso de Capacitação no Fuzil Parafal - Cal. 7,62x51 mm, a ser realizado em Brasília/DF. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2019-02-18 | Portaria CEDUC nº 1, de 18 de fevereiro de 2019 | Institui o LV Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - LV CBIPENO-PY, a ser realizado na cidade de Assunção, Paraguai. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-05-28 | Portaria CEDUC nº 111, de 25 de maio de 2018 | Institui o V Curso Análise dos Seis Canais de Comunicação-DF, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-06-05 | Portaria CEDUC nº 125, de 4 de junho de 2018 | Institui o IV Curso de Entrevista PerfilativaPFCAT, a ser realizado em Catanduvas, Paraná. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-06-14 | Portaria CEDUC nº 152, de 13 de junho de 2018 | Institui o I Curso de Sobrevivência Operacional, a ser realizado na cidade de Campo Grande/MS. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-04-02 | Portaria CEDUC nº 18, de 2 de abril de 2018 | Institui o XLVIII Curso Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-CE, a ser realizado na cidade de Fortaleza, Ceará. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-09-25 | Portaria CEDUC nº 248, de 25 de setembro de 2018 | Institui o IX Curso Análise dos Seis Canais de Comunicação - Veracidade e Credibilidade da Informação, a ser
realizado na cidade de Brasília/DF. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-04-16 | Portaria CEDUC nº 25, de 9 de abril de 2018 | Institui o I Capacitação de Multiplicadores do Curso de Gestão Educacional da ESPEN, a ser realizado em Brasília/DF. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-10-29 | Portaria CEDUC nº 255, de 26 de outubro de 2018 | Institui o 1º Curso de Operador do Dispositivo Eletrônico de Controle SPARK, a ser realizado no Paraná. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-11-07 | Portaria CEDUC nº 257, de 16 de outubro de 2018 | Institui o LII Curso Básico de Inteligência Penitenciária para Outros órgãos - 52º CBIPENO Goiânia / GO. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-04-18 | Portaria CEDUC nº 26, de 9 de abril de 2018 | Institui o 2º Curso de Formação de Formadores - Área de Inteligência Penitenciária, a ser realizado em Brasília/DF. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-10-18 | Portaria CEDUC nº 260, de 18 de outubro de 2018 | Institui o LIII Curso Básico de Inteligência Penitenciária Para Outros Órgãos - CBIPENO - MG - 53º CBIPENO
Uberlândia-MG. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-10-24 | Portaria CEDUC nº 269, de 24 de outubro de 2018 | Revoga a Portaria CEDUC nº 259, que instituiu o XI Curso de Análise dos Seis Canais da Comunicação - RJ. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-11-05 | Portaria CEDUC nº 275, de 1 de novembro de 2018 | Institui o X Curso de Análise dos Seis Canais da Comunicação - DF, a ser realizado na cidade de Brasília/DF. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-11-05 | Portaria CEDUC nº 276, de 1 de novembro de 2018 | Institui o V Curso de Entrevista Perfilativa - DF, a ser realizado na cidade de Brasília/DF. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-11-07 | Portaria CEDUC nº 277, de 6 de novembro de 2018 | Institui o LV Curso Básico de Inteligência Penitenciária Para Outros Órgãos - CBIPENO - AL - 55º CBIPENO Maceió - AL. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-11-09 | Portaria CEDUC nº 280, de 9 de novembro de 2018 | Institui o II Curso de Operador do Dispositivo Eletrônico de Controle SPARK, a ser realizado na Penitenciária Federal de Brasília - DF. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-11-09 | Portaria CEDUC nº 281, de 9 de novembro de 2018 | Institui o XII Curso de Análise dos Seis Canais da Comunicação, a ser realizado na cidade de Mossoró - RN. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-11-09 | Portaria CEDUC nº 282, de 9 de novembro de 2018 | Institui o V Curso de Intervenção Tática em Ambiente Prisional - Módulo Intermediário - PFCG, a ser realizado nas dependências da Penitenciária Federal de Campo Grande - PFCG, na cidade de Campo Grande/MS. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-12-05 | Portaria CEDUC nº 302, de 4 de dezembro de 2018 | Institui o I Curso de Capacitação em Manutenção Automotiva e Gestão de Frotas e Viaturas Oficiais do DEPEN, a ser realizado na Penitenciária Federal de Brasília - DF. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |