Browsing by Author Telles, Lucio Feres da Silva.
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2020-11 | A constituição na visão de Hans Kelsen e Niklas Luhmann | Desenvolvido com base em pesquisas doutrinárias, o trabalho destina-se ao esclarecimento da questão relativa ao papel da Constituição nas teorias do jurista Hans Kelsen e do sociólogo Niklas Luhmann. Para tanto, será percorrido o contexto histórico no qual ambas as teorias foram elaboradas para, posteriormente, tentar descrever de forma clara e objetiva os principais pontos da Teoria Pura do Direito (Kelsen) e do Direito como Sistema Social (Luhmann). Assim, após a análise dos aspectos fundamentais das teorias desenvolvidas por ambos os autores, desenvolver-se-á um estudo específico acerca de como os mencionados pensadores enxergam a Constituição no contexto de suas teorias. | Telles, Lucio Feres da Silva. |