Browsing by Author Vaughn, Gustavo Favero.
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Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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2020-10 | Recurso especial eleitoral | Este artigo visa a examinar o recurso especial em matéria eleitoral, destacando suas características e peculiaridades a partir da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. | Rocha, Caio Cesar.; Vaughn, Gustavo Favero. |
2020-10 | Reflexões a propósito da aplicação do aforismo iura novit curia ao processo arbitral | Este artigo tem por finalidade demonstrar de que forma o aforismo iura novit curia se aplica à arbitragem comercial, seja no âmbito doméstico, seja no âmbito internacional. | Vaughn, Gustavo Favero. |