Browsing by Author Vaughn Neto, Melford.
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2020-10 | Em torno da responsabilidade tributária | Este escrito visa a apresentar a responsabilidade tributária enfrentando as questões que fundam o cerne da questão que envolve a obrigação tributária, apresentando a sujeição passiva, direta e indireta; esta última se vincula à responsabilidade tributária. Além disso, expõe a regra geral da responsabilidade tributária e as formas eleitas pelo legislador, a transferência e a substituição, além da responsabilidade por infrações. | Vaughn Neto, Melford. |