Browsing by Author WALLACE MOREIRA BASTOS
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2018-08-07 | Portaria nº 1.012/PRES, de 2 de agosto de 2018 | Aprova norma que dispõe sobre a publicação do Boletim de Serviço da Funai, os critérios e procedimentos para sua elaboração, publicação e divulgação no âmbito da Fundação Nacional do Índio. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |
| 2018-08-21 | Portaria nº 1.059, de 13 de agosto de 2018 | Institui o Comitê de Governança, Riscos, Controles no âmbito da Fundação Nacional do Índio. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |
| 2018-08-21 | Portaria nº 1.059, de 13 de agosto de 2020 | Fica instituído o Comitê de Governança, Riscos, Controles no âmbito da Fundação Nacional do Índio. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |
| 2018-11-09 | Portaria nº 1.277, de 8 de outubro de 2018 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |
| 2018-10-10 | Portaria nº 1.294, de 8 de outubro de 2018 | Delega competência ao Coordenador Regional de Dourados-MS para solicitar e retirar possíveis doações de materiais e equipamentos das Inspetorias da Receita Federal no Estado de Mato Grosso do Sul e da Policia Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |
| 2019-01-02 | Portaria nº 1.602, de 18 de dezembro de 2020 | Institui o Serviço de Informação ao Cidadão, designa a autoridade de que trata o art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e apresenta outras providências, nos termos da Portaria n.º 2.318/MJ, de 27 de novembro de 2018 | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |
| 2018-05-08 | Portaria nº 580, de 25 de maio de 2018 | Constitui Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar estudos de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica necessários à demarcação das áreas reivindicadas pelo povos indígenas Tuxá e Atikum na localidade denominada Surubabel, localizada no Município de Rodelas, no Estado da Bahia | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |
| 2018-05-21 | Portaria nº 720, de 17 de maio de 2018 | Designa unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Fundação Nacional do Índio. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |
| 2018-05-21 | Portaria nº 720, de 17 de maio de 2018 | Designa a Coordenação-Geral de Gestão Estratégica para coordenar a estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Funai. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |
| 2018-06-06 | Portaria nº 762, de 30 de maio de 2018 | Designa o Coordenador-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Fundação Nacional do Índio - Funai, para atuar como responsável pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 00.059.311/0001-26, desta Fundação, perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |
| 2018-06-22 | Portaria nº 805, de 8 de junho de 2018 | Institui as Metas Globais da Fundação Nacional do Índio - Funai, para o 9º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019, na forma do anexo I desta Portaria. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |
| 2018-06-19 | Portaria nº 839, de 15 de junho de 2018 | Revoga a Portaria nº 1.236/PRES/Funai, de 5 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2017, Seção 1, pág. 23. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |
| 2018-06-22 | Portaria nº 856, de 21 de junho de 2018 | Permuta o cargo em comissão de Chefe da Coordenação Técnica Local em Glória-BA, código DAS-101.1, pela Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Coordenação Técnica Local em Ribeira do Pombal-BA, código FCPE-101.1, ambos no âmbito da Coordenação Regional do Baixo São Francisco. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |
| 2018-09-04 | Portaria nº 864, de 28 de junho de 2018 | Permuta o cargo em comissão de Coordenador de Orçamento e Finanças - COF, código DAS-101.3, pela Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira - Cofin, código FCPE-101.3, ambos no âmbito da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças - CGof da Diretoria de Administração e Gestão-Dages. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |
| 2018-08-16 | Portaria nº 920, de 12 de julho de 2018 | Permuta o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Infraestrutura e Comunicações-Seinfra, código DAS-101.1, da Coordenação de Infraestrutura, Segurança, Sistemas e Serviços de TIC-Cotic, da Coordenação-Geral de tecnologia da informação e Comunicações-CGTic, da Diretoria de Administração e Gestão-Dages, pela Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Coordenação Técnica Local em Glória-BA, código FCPE-101.1, da Coordenação Regional do Baixo São Francisco. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |
| 2018-08-15 | Portaria nº 990, de 27 de julho de 2018 | Torna público o resultado alcançado das Metas Globais do Oitavo Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional transcorrido no período de 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |
| 2018-07-31 | Portaria nº 992, de 30 de julho de 2018 | Publica, na forma de Anexo, a relação nominal dos ocupantes de cargos em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e das Funções Gratificadas - FG, bem como os cargos e as funções vagas, das Coordenações Regionais de João Pessoa-PB e de Guarapuava-PR, incluídas no Anexo II do Decreto 9.010, de 23 de março de 2017, que aprovou o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança desta Fundação, de acordo com o que estabelece o Parágrafo Único do Artigo 4º do Decreto nº 9.425, de 27 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 123, de 28 de junho de 2018, Seção 1, folhas 1 a 3. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |