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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2013 | Metodologia de construção do índice de vulnerabilidade juvenil à violência - ano base 2010 | O universo do estudo da construção do Índice de Vulnerabilidade à Violência - Ano Base 2010, corresponde a todos os municípios do Brasil que, de acordo com o Censo Demo- gráfico de 2010, possuíam mais de 100 mil habitantes, correspondendo a 283 localidades, com população de 104,5 milhões de habitantes, que representavam 54, 8% da população brasileira. Entre esses municípios, 20 localizam-se na Região Norte, 58 no Nordeste, 139 no Sudeste, 48 no Sul e 18 no Centro-Oeste | Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade colab.) |
| 2008-07-09 | Portaria nº 1.285, de 8 de julho de 2008 | Estabelece regras para alimentação de dados do SIMAP - Sistema de Monitoramento e Avaliação do PRONASCI - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2008-07-17 | Portaria nº 1.305, de 16 de julho de 2008 | Estabelece as diretrizes iniciais de fornecimento de dados a ser inseridos no SIMAP - Sistema de Monitoramento e Avaliação do PRONASCI - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2018-12-11 | Portaria nº 229, de 10 de dezembro de 2018 | Dispõe sobre a unificação e padronização das classificações e o envio de dados, definidos pelos entes federados, a serem implementados e fornecidos pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas - Sinesp. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2019-03-19 | Portaria nº 260, de 15 de março de 2019 | Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de formular propostas para implantação da política de governança de dados no Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |
| 2019-03-26 | Portaria nº 277, de 25 de março de 2019 | Altera a Portaria nº 260, de 15 de março de 2019, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de formular propostas para implantação da política de governança de dados no Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |