Browsing by Subject Edifício público - acesso
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2010-12-31 | Portaria nº 2.040, de 31 de dezembro de 2010 | Aprova a Norma de Serviço que regula o acesso e a circulação de pessoas nas dependências do Palácio da Justiça, dos seus Anexos, e outras instalações utilizadas pelas unidades do Ministério da Justiça - MJ e demais órgãos instalados em suas dependências. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; RAFAEL THOMAZ FAVETTI |
| 2008-08-22 | Portaria nº 26, de 15 de agosto de 2008 | Dispõe sobre a confecção dos cartões de visita institucional para os servidores do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva. Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; SYLVIO DE ANDRADE JÚNIOR |
| 2008-12-05 | Portaria nº 45, de 01 de dezembro de 2008 | Aprova a Norma de Serviço que estabelece os critérios para o controle de acesso e circulação de pessoas do Palácio da Justiça, dos seus Anexos, e de outras instalações do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; SYLVIO DE ANDRADE JÚNIOR |
| 2016-04-29 | Portaria nº 530, de 26 de abril de 2016 | Regulamenta a afixação de cartazes e afins nas dependências internas e externas do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA |
| 1976-10-19 | Portaria nº 58, de 19 de outubro de 1976 | Aprova as normas referentes ao controle e identificação de pessoas para ingresso de pessoas nas áreas do edifício sede deste ministério. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Geral; PAULO CABRAL |
| 2023-11-16 | Portaria SE/MJSP nº 1.601, de 13 de novembro de 2023 | Altera a Norma de Serviço que regula o acesso e a circulação de pessoas nas dependências do Palácio da Justiça, dos seus Anexos, e outras instalações utilizadas pelas unidades do Ministério da Justiça e Segurança e demais órgãos instalados em suas dependências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; RICARDO CAPPELLI |