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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2022-02-24 | Instrução Normativa FUNAI nº 18, de 21 de fevereiro de 2022 | Altera a Instrução Normativa nº 4, de 15 de junho de 2015, que estabelece as normas de funcionamento e o rito processual no âmbito da Comissão de Ética da Fundação Nacional do Índio - Funai. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2015-06-16 | Instrução Normativa nº 4/2015/PRES-FUNAI, de 15 de junho de 2015 | Estabelece as normas de funcionamento e o rito processual no âmbito da Comissão de Ética da Fundação Nacional do Índio – Funai | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO |
| 2017 | Licença Remunerada para o Exercício de Mandato Classista de Diretores das Associações de Militares Estaduais do Rio Grande do Norte | A presente pesquisa tem como objetivo a análise da importância da atuação associativa militar focada, mormente, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, consubstanciada na conquista de garantias e direitos aos militares estaduais associados e na evolução das corporações responsáveis pela preservação da ordem pública e da defesa civil, tendo como balizamento as ações desenvolvidas por entidades em seara nacional e internacional. | Teixeira, Robson Medeiros |
| 2015-05-22 | Portaria nº 396, de 20 de maio de 2015 | Prorroga por um ano o mandato das entidades do Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP eleitas mediante o processo eleitoral regido pelo Edital nº 9, de 27 de setembro de 2012, do CONASP. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 1995-06-29 | Resolução nº 5, de 26 de junho de 1995 | Recomenda a renovação do mandato do Brasil como País Membro da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal das Nações Unidas. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; EDMUNDO ALBERTO BRANCO DE OLIVEIRA |