Browsing by Subject Qualificação
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2019-11-07 | Decreto nº 10.106, de 6 de novembro de 2019 | Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos Sistemas Prisionais Estaduais no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. | Brasil. Presidência a República; Secretaria-Geral; JAIR MESSIAS BOLSONARO; SÉRGIO MORO; ONYX LORENZONI |
| 2013 | A Função de Condutor e Operador de Viaturas Operacionais no Âmbito do Corpo de Bombeiros Militar: uma reflexão sobre habilitação versus qualificação | Estudo da atual condição técnica-profissional dos Condutores/Operadores de veículo de emergência do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte - CBMRN, numa análise da qualificação oferecida pela instituição a estes profissionais, abordando o tipo de seleção empregada para suprir os quadros de condutores, o grau de conhecimento técnico, a habilitação dentro das normas vigentes e o grau de satisfação profissional, analisando os fatores que estão influenciando a falta deste profissional no CBMRN. | Santos, Antonio Eduardo Nascimento dos |
| 2007-10-15 | Portaria nº 24, de 11 de outubro de 2007 | Criar o Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública-CNEs/MJ, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Justiça; ROMEU TUMA JÚNIOR |
| 1999-09-02 | Portaria nº 796, de 1º de setembro de 1999 | Subdelega competências ao Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA |