Browsing by Subject Unidade orçamentária

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2016-03-29Portaria nº 394, de 24 de março de 2016Fixa data limite de empenho para as unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO
2018-10-05Portaria nº 4, de 26 de setembro de 2018Fixa data limite de empenho de dotações orçamentárias, para as unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Justiça - MJ e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; CHRISTIANE MARANHÃO DE OLIVEIRA
2018-10-16Portaria nº 5, de 10 de outubro de 2018Fixa data limite de empenho de dotações orçamentárias, para as unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Justiça - MJ e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; CHRISTIANE MARANHÃO DE OLIVEIRA
2018-10-11Portaria nº 6, de 5 de outubro de 2018Dispõe sobre a data limite que os órgãos e unidades orçamentárias, vinculadas ao Ministério da Segurança Pública, deverão empenhar as dotações orçamentárias.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; BRUNO SANTOS ABREU CALIGARIS
2018-10-17Portaria nº 7, de 11 de outubro de 2018Dispõe sobre a data limite que os órgãos e unidades orçamentárias, vinculadas ao Ministério da Segurança Pública, deverão empenhar as dotações orçamentárias.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; BRUNO SANTOS ABREU CALIGARIS
2015-06-29Portaria nº 794, de 25 de junho de 2015Fixa data limite de empenho para as unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO