Browsing by Subject Unidade orçamentária
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Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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2016-03-29 | Portaria nº 394, de 24 de março de 2016 | Fixa data limite de empenho para as unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO |
2018-10-05 | Portaria nº 4, de 26 de setembro de 2018 | Fixa data limite de empenho de dotações orçamentárias, para as unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Justiça - MJ e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; CHRISTIANE MARANHÃO DE OLIVEIRA |
2018-10-16 | Portaria nº 5, de 10 de outubro de 2018 | Fixa data limite de empenho de dotações orçamentárias, para as unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Justiça - MJ e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; CHRISTIANE MARANHÃO DE OLIVEIRA |
2018-10-11 | Portaria nº 6, de 5 de outubro de 2018 | Dispõe sobre a data limite que os órgãos e unidades orçamentárias, vinculadas ao Ministério da Segurança Pública, deverão empenhar as dotações orçamentárias. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; BRUNO SANTOS ABREU CALIGARIS |
2018-10-17 | Portaria nº 7, de 11 de outubro de 2018 | Dispõe sobre a data limite que os órgãos e unidades orçamentárias, vinculadas ao Ministério da Segurança Pública, deverão empenhar as dotações orçamentárias. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; BRUNO SANTOS ABREU CALIGARIS |
2015-06-29 | Portaria nº 794, de 25 de junho de 2015 | Fixa data limite de empenho para as unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |