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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2019 | Docência no Sistema Penitenciário: O Que as Narrativas de Professores Revelam Sobre a Educação de Adultos Privados de Liberdade | Este artigo procura demonstrar as especificidades da oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas inseridas em prisões, conforme previsto na Lei de Execução Penal (LEP), como uma das assistências necessárias para promover a integração social do apenado. O objetivo foi analisar a função docente a partir de narrativas de professores que lecionam em escolas inseridas no sistema penitenciário. Para isso, foram realizadas entrevistas com docentes de diferentes municípios do estado de Mato Grosso do Sul. Nesse contexto, a análise indicou que o(a) professor(a) procura desempenhar suas atividades pedagógicas, imerso numa constante busca de atribuir novos significados à atividade que desenvolve. | José, Gesilane de Oliveira Maciel; Torres, Eli Narciso da Silva |
| 1948 | Doctor faustus : the life of the german compose Adrian Leverkühn as told by a friend | - | Mann, Thomas. |
| 2020-10 | A doctrine of equitable estoppel e a extensão dos efeitos da cláusula compromissória a não signatário : o recente posicionamento da Suprema Corte dos Estados Unidos | Traz um breve relato do caso os fundamentos da Suprema Corte e uma palavra sobre o consentimento para arbitrar e os não signatários de convenção arbitral. Conclui afirmando que não há dúvidas de que a opção por ampliar a extensão dos efeitos da cláusula compromissória, sobretudo nos contratos internacionais, reforça a atratividade dos Estados Unidos como sede de arbitragem, fortalecendo a sua posição como uma das mais relevantes e utilizadas sedes arbitrais. | Suassuna, Marcela Melichar. |
| 1998 | Documentação Civil, Política Antidiscriminatoria, Crimes de Tortura, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Programa Nacional dos Direitos Humanos. | - | Brasil. Leis etc. |
| 1975 | Documentação legislativa sobre o Ministério Público do Distrito Federal e dos territórios. | - | - |
| 2014 | Documento de Referência abordando as múltiplas identidades e missões socioprofissionais das guardas municipais no contexto da construção de uma nova legitimidade institucional nos marcos do atual paradigma de segurança cidadã no campo da prevenção das violências, da mediação de conflitos e da promoção dos direitos humanos no âmbito local. | O presente produto visa à elaboração de um documento de referência abordando as múltiplas identidades e atribuições socioprofissionais das Guardas Municipais nos marcos da construção de uma nova legitimidade institucional, consoante o paradigma contemporâneo da segurança cidadã, no campo da prevenção das violências, da mediação de conflitos e da promoção dos direitos humanos no âmbito local. | Eduardo Pazinato |
| 2014 | Documento de Referência apontando potenciais indicadores de registro, monitoramento e acompanhamento de demandas gerais, administrativas e daquelas relacionadas com as violências nas escolas, afetas à atividade profissional das guardas municipais, ressalvadas as limitações constitucionais e legais. | A presente consultoria técnica especializada, levada a efeito a partir da parceria estabelecida entre a SENASP/MJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), visa à elaboração de um documento de referência apontando potenciais indicadores de registro, monitoramento e acompanhamento de demandas gerais, administrativas e daquelas relacionadas com as violências nas escolas afetas à atividade profissional das Guardas Municipais, | Eduardo Pazinato (Consultoria) |
| 2014 | Documento de Referência contendo instrumentos normativos orientadores para a criação e institucionalização das guardas municipais, a partir do reconhecimento do papel desempenhado por essa importante agência de segurança pública junto aos entes federados municipais, tendo em vista a qualificação e o aperfeiçoamento da gestão de políticas de segurança cidadã em nível local. | A presente consultoria técnica especializada, resultante da parceria estabelecida entre a SENASP/MJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), visa à elaboração de um documento de referência contendo instrumentos normativos orientadores para a criação e institucionalização das Guardas Municipais, a partir do reconhecimento do papel desempenhado por essa importante agência de segurança pública junto aos entes federados municipais, tendo em vista a qualificação e o aperfeiçoamento da gestão das políticas de segurança cidadã em nível local. | Eduardo Pazinato (Consultoria) |
| 1981 | Documento final de la iii conferencia de los estados partes del acuerdo sudamericano sobre estupefacientes y psicotropicos. | - | Brasil. Ministério da Justiça. |
| 2013 | Documento técnico com a elaboração de novo marco teórico-conceitual para subsidiar a atuação da SENASP na indução federativa e no fortalecimento institucional do GGI-Municípios | Os Gabinetes de Gestão Integradas Municipais (GGI-M’s) ocupam papel destacado. A atuação dos referidos Gabinetes deve estar pautada pelo incremento qualitativo e sistêmico da integração entre os órgãos e agências que compõem o chamado sistema de segurança pública e justiça criminal, pela implantação do planejamento estratégico como ferramenta gerencial dos programas, projetos e ações municipais a serem empreendidos e pela incorporação da gestão da informação e da participação como elementos-chave para balizar a ação dos órgãos e agências municipais e policiais, | ; Pazinato, Eduardo. |
| 2022 | Documento técnico: enfrentamento ao tráfico de pessoas para profissionais de saúde | O Ministério da Justiça e Segurança Pública – por meio da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes – e o Ministério da Saúde são parceiros nessa importante iniciativa voltada aos profissionais de saúde, a fim de jogar luz sobre o tema e fornecer orientações práticas sobre procedimentos, cuidados, canais de denúncia, entre outros aspectos. | Brasil. Ministério da Saúde. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 1905 | Documentos para a historia da conquista e colonisação da costa de leste-oeste do Brasil | Tratam-se de documentos acerca do período do domínio espanhol, 1580-1640 | - |
| 2018-07 | Dois casos de crime organizado: em Chicago e no Rio de Janeiro | Os eventos de Al Capone e o crime urbano violento em Chicago nos anos 1920 podem servir como caso exemplar — útil para se explorar e aprender sobre casos semelhantes. O presente texto exibe aspectos deste caso, como relações entre políticos e crime organizado de extorsão, primeira e segunda instâncias de negócios ilícitos, impacto da Lei Seca norte-americana, rivalidades entre quadrilhas urbanas, além de outros. Em seguida, faz comparações com o caso das milícias no Rio de Janeiro, alertando para a possibilidade de expansão futura dessas para bairros mais prósperos. | Melo, Valdir. |
| 2017 | Dolo Eventual no Crime de Trânsito | O presente trabalho objetivou estabelecer o caminho mais pacífico para a identificação do dolo eventual. Conceitos de doutrinadores de renome foram utilizados juntamente com entendimentos dos tribunais para uma melhor compreensão da matéria. Fez se estudos das teorias do dolo e da culpa apresentado pelos estudiosos do direito penal. | Lima, Leandro da Silva |
| 1938 | O dominio colonial hollandez no Brasil : um capitulo da historia colonial do seculo XVII | - | Watjen, Hermann. |
| 1948 | A donzela e a Moura Torta : crônicas e reminiscências | - | Queiróz, Rachel de. |
| 2013 | Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária | Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária (DNIPEN), 2013 | Departamento Penitenciário Nacional |
| 2004 | Drogas : orientando a prevenção em instituições militares | - | Brasil. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. |
| 2016 | Drogas, homicídios e outros crimes: interfaces entre as políticas de segurança pública e as políticas sobre drogas no estado de Goiás | O relatório geral da pesquisa visa apresentar todo o processo de produção da pesquisa, as principais discussões teóricas, as escolhas metodológicas, os temas de debates que orientaram a pesquisa e, por fim, grande parte do material produzido em campo. Este estudo teve por objetivo compreender as diferentes percepções que os operadores e os gestores do Sistema de Justiça Criminal possuem sobre as drogas. | Universidade Federal de Goiás; Oliveira, Dijaci David de . |
| 2015 | Drogas: cartilha para educadores | - | Brasil. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas |