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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2017 | A Formação da Fundada Suspeita na Atividade Policial: aspectos legais do procedimento de abordagem e busca pessoal conduzidas pelo Policial Rodoviário Federal | Trata o presente trabalho dos aspectos legais do procedimento de busca pessoal, conduzidos pelo policial rodoviário federal, a partir da formação da fundada suspeita. Em observância ao princípio da legalidade e demais preceitos constitucionais, é fundamental conhecer acerca dos elementos motivadores da ação estatal, em especial, dos limites de atuação estabelecidos em lei. | Defani, Leonardo Caron |
| 2015 | A Formação das Polícias Militares no Brasil: um breve diálogo entre os campos de estudos da educação e da segurança pública | O objetivo deste trabalho é destacar a importância da formação dos profissionais de Segurança Pública, em particular, dos policiais militares. Para discorrer sobre este assunto serão abordados brevemente os históricos relacionados com a crise de identidade das Polícias Militares Brasileiras, seu processo de formação bem como o estabelecimento de uma agenda no âmbito do Governo Federal voltada à formação destes profissionais, tendo como instrumento pedagógico a Matriz Curricular Nacional para os Profissionais de Segurança Pública que aqui é compreendida como o fio condutor para refletir sobre os desafios e as demandas apresentadas pela sociedade para as policias. | Sousa, Viviane Pereira Peixoto |
| 2013 | Formação de Oficiais e Ambiente Virtual de Aprendizagem: um estudo na academia de Polícia Militar Cel. Milton Freire de Andrade | Este estudo teve como objetivo demonstrar a importância da criação de um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) para a formação dos alunos oficiais da Academia de Polícia Militar Cel. Milton Freire de Andrade. Para tanto, buscou-se descrever a organização do currículo do Curso de Formação de Oficiais (CFO) e identificar possibilidades de uso do AVA em sua estrutura; verificar se a APM/RN comporta a implantação do AVA e expor as vantagens e desvantagens para a instituição. | Dantas, Ana Paula da Silva |
| 2023-01 | A Formação do Policial para a Docência na Escola Superior de Polícia Civil do Distrito Federal a Partir da Aprendizagem Baseada em Problemas | Este artigo objetiva analisar a percepção dos policiais-formadores que atuam como docentes no curso de especialização em Ciências Policias com Foco na Atuação da Polícia Jurídica, ofertado pela Escola Superior de Polícia Civil do Distrito Federal (ESPC), sobre seus conhecimentos para a utilização da metodologia ativa Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP). A metodologia empregada na pesquisa teve caráter qualitativo, materializado na pesquisa-ação. Participaram da pesquisa sessenta e nove policiais que desenvolvem o trabalho de formadores na ESPC. Os participantes foram convidados a responder um questionário que visou mapear as carências e fragilidades na utilização da metodologia ABP. O questionário foi composto por duas seções, sendo que a primeira foi constituída por questões fechadas voltadas a traçar o perfil formadores, e a segunda parte, com questões fechadas e abertas, captaram as demandas e necessidades de formação em ABP. Os participantes afirmam que necessitam de ações formativas que permitam o desenvolvimento e domínio de competências técnicas para a utilização da ABP. Conclui-se que o presente estudo pode contribuir para a política de valorização da capacitação pedagógica dos policiais-formadores, por meio do fomento a uma prática educativa contextualizada e dialógica, materializada por meio da Aprendizagem Baseada em Problemas | Santos, Renata Guilhoes Barros.; Gontijo, Simone Braz Ferreira. |
| 2021-01 | A formação interdisciplinar dos profissionais de segurança pública: a experiência da Universidade Federal da Bahia (UFBA) | Este texto apresenta uma reflexão sobre a interdisciplinaridade na formação dos profissionais de segurança pública pela UFBA, desenvolvida pelo Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública (Progesp), mediante o Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (MPSPJC). Busca compreender como o MPSPJC contribuiu para a imersão destes profissionais em uma nova perspectiva de segurança marcada pelo compromisso com a cidadania e com os valores democráticos. Assim, analisa as contribuições acadêmicas de seus alunos, a partir dos trabalhos de conclusão de curso, distribuídos entre as subáreas “criminalidade e vitimização”, “política e gestão da segurança pública” e “direitos humanos e cidadania”. Destaca a inovação do MPSPJC em aproximar as instituições de segurança pública com a universidade, e as novas formas de se pensar a segurança pública resultantes desta interlocução. De natureza qualitativa, e com recorte empírico da produção intelectual dos mestres do período de 2010 a 2020, fica evidente que o MPSPJC colaborou não somente para a efetivação da agenda de pesquisa e de políticas públicas na área de segurança pública, como também para a visualização das demandas postas tanto pela sociedade como pelas próprias instituições de segurança pública. | Costa, Ivone Freire;; Silva, Anderson Souza da;; Águilan, Taiala. |
| 2006 | Formação policial e práticas institucionais das delegacias da mulher de Sergipe: entre a capacitação e a educação continuada | Este relatório de pesquisa descreve e analisa duas experiências realizadas em Sergipe, desenvolvidas junto a policiais civis (delegadas, agentes de polícia, investigadoras e técnicas) lotados nas Delegacias da Mulher. Tais experiências se constituíram como duas iniciativas dirigidas à formação policial específica no trato da violência de gênero no Estado: a primeira, pela Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal de Sergipe, formatada como Grupos de Discussão e Reflexão de Práticas Institucionais, realizada entre 2001 e 2002; e a segunda, pelo Ministério da Justiça/ MUSA/Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, formatada como Capacitação para Policiais que atuam com Mulheres em Situação de Violência. | Pereira, Maria Teresa Lisboa Nobre |
| 2014 | Formação Policial Militar no Contexto Democrático | As polícias militares dos estados federativos do Brasil são instituições que, embora se constituam em forças reservas do Exército Brasileiro, tem suas demandas definidas no campo das complexas relações diárias entre os indivíduos. A cultura institucional ainda marcada pelos ideais de força e poder se revela como motivo de preocupação, ainda mais quando tais valores são difundidos ainda no ambiente de formação do profissional de Segurança Pública. | Araújo, Íris Dayana Queiroz de |
| 2014 | Formação Policial Militar: desafios e possibilidades | Nos últimos anos, as instituições policiais militares brasileiras vêm sendo questionadas acerca da eficácia da formação conferida aos seus servidores. A principal indagação reside na considerável carga horária de disciplinas militarizantes e legalistas, em contraposição à necessidade de uma polícia profissionalizada e alinhada aos anseios da comunidade. | Souza, Joyce de Oliveira Bezerra de |
| 1977 | Formação profissional para os sentenciados : projeto 1977/1979 | - | - |
| 2017 | A Formação Superior Profissional Como Requisito para o Ingresso e Progressão dos Servidores da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso | O avanço tecnológico e as novas tendências do mundo moderno exigem que a sociedade esteja preparada e condicionada ao crescimento e evolução da vida social. Sendo assim, mais e mais pessoas acabam buscando aprendizagens e saberes, no sentido de aprimorarem seus conhecimentos e acompanhar a evolução iminente. Dentro do serviço público não é diferente. Por isso, os servidores, hoje, precisam de formação para o pleno exercício de suas atividades em consonância com as prerrogativas atinentes à prestação de serviço público. | Rozeno, Valdir |
| 2018 | O Formalismo no Direito e a Ética dos Valores: Teoria dos Valores em Hans Kelsen e Max Scheler | A filosofia dos valores (Wertphilosophie), surgida no contexto das investigações neokantianas da Escola de Baden no final do século XIX, é uma abordagem teórica focada no estudo do fenômeno chamado valor. No primeiro capítulo deste trabalho, utilizando a metodologia de história das ideias, são tratadas a ética formalista de Immanuel Kant, a origem da filosofia dos valores nas teorias de Franz Brentano e dos neokantianos Hermann Lotze, Wilhelm Windelband, Heinrich Rickert e Emil Lask, bem como a divisão da teoria dos valores em uma vertente objetivista e uma vertente subjetivista, procurando demonstrar que prevaleceu esta última por influência das concepções sobre valores de Friedrich Nietzsche. | Fonseca, Yuri Ikeda |
| 2015 | Formulação de modelo de gestão para a política de alternativas penais – produtos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 | Produto 01 - Elaboração de proposta de conceitos, princípios e diretrizes para as alternativas penais -- Produto 02 – Elaboração e aplicação de material didático referente aos parâmetros conceituais do modelo de gestão de alternativas penais -- Produto 03 – Elaboração de materiais didáticos para ações educacionais referente a formação para acompanhamento à execução das alternativas penais e metodologias transversais -- Produto 04 - Elaboração de manual de procedimentos: medidas cautelares diversas à prisão -- Produto 07 - Mapeamento de funcionalidades para módulo de alternativas penais SISDEPEN -- Produto 08 - Elaboração de manual de procedimentos: Conciliação, Mediação e Práticas de Justiça Restaurativa -- Produto 09 - Elaboração de proposta de modelo de gestão. | - |
| 1913 | Formulaire das medicaments nouveaux : Pour 1913 | - | Bocquillon-Limousin, Henri. |
| 2020-09 | Fornecedor aparente | O artigo traz uma análise da Teoria da aparência do fornecedor, trazendo conceitos do Direito Europeu, passando pela evolução histórica, baseando-se na relevância da teoria nas relações de consumo, em especial a responsabilidade civil. | Chinellato, Silmara Juny.; Morato, Antonio Carlos. |
| 1883 | Um forno alto em Minas Geraes | - | Thire, A. |
| 2021-03 | Foro por prerrogativa de funções, STF e supervisão judicial de investigações | A investigação criminal de altas autoridades da República brasileira, hoje, é condicionada à autorização prévia do Supremo Tribunal Federal, por seus Ministros. Esse trabalho fará um escorço histórico sobre a supervisão judicial de investigações criminais, quando envolvem autoridades sujeitas à jurisdição criminal do STF. Analisará o problema sob o ângulo do princípio acusatório, comum às principais democracias ocidentais, e da competência criminal originária da Suprema Corte brasileira (art. 102, I, da CF/88). Serão analisados inúmeros precedentes do guardião da Constituição de 1988. Ao final, trará dados empíricos sobre a eficiência do atual sistema. | Lima, Augusto Carlos Rocha de. |
| 2015 | Fortalecimento da memória, da justiça e dos direitos humanos no Brasil e no hemisfério sul | As estações de ação no Jane Addams Hull-House Museum: métodos interativos para o engajamento da omunidade nos Estados Unidos / Bix Gabriel, Zachary McKiernan -- A divulgação baseada na história: atividades para o apaziguamento dos conflitos religiosos e políticos no Jamalpur Gandhi Ashram de Bangladesh / Bix Gabriel, Zachary McKiernan -- Os sítios de consciência europeus engajam o público através da contação de histórias / Maja Čečen, Silvia Fernández -- Diálogo intergeracional: conectando o passado e o presente em Camboja, no Youth For Peace (Juventude pela Paz) / Long Khet -- Transições: um exemplo da exposição coletiva da rede / Valeria Barbuto, Ariel Caniza -- Visitas guiadas e interativas à casa Memoria José Domingo Cañas 1367 / Zachary McKiernan e Bix Gabriel -- Exposições temporárias no Museo de la Palabra y la Imagen (MUPI): fazendo história fora do local em El Salvador e ao redor do mundo / Bix Gabriel, Zachary McKiernan. | - |
| 2016 | Fortalecimento da política de atenção à pessoa egressa do sistema prisional – produto 1 | Produto 01 - Proposta conceitual para os serviços de atenção à pessoa egressa. | - |
| 1996 | Fórum Nacional de Trânsito : acidente ou crime? 25 e 26 de setembro de 1995 | - | - |
| 2004 | Fórum Nacional sobre Drogas | Processo de realinhamento da política nacional sobre drogas -- Fóruns regionais sobre drogas -- Pressupostos básicos e objetivos da política nacional sobre drogas -- Prevenção -- Tratamento, recuperação e reinserção social -- Redução de danos sociais e á saúde -- Redução da oferta (repressão). | - |