Browsing by Title
Showing results 1977 to 1996 of 8811
< previous
next >
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2020 | Guia metodológico : Plano Nacional de Políticas sobre Drogas 2021-2025 diagnóstico, elaboração, monitoramento e avaliação | O Planad é um documento de relevância estratégica e tática setorial no que tange à coordenação de esforços governamentais para o enfrentamento da questão das drogas no País. | - |
| 2010 | Guia nacional de videomonitoramento urbano | Um sistema de vídeomonitoramento urbano, em síntese, consiste em capturar a imagem de um lugar urbano remoto, transportá-la para um lugar onde ela será gerenciada, exibida em tempo real e armazenada. Esse transporte é utilizado bidirecionalmente, transportando também informações do local da exposição em tempo real para o local remoto (controle de movimentação das câmeras, comunicação sonora, etc). | Bueno Filho, José. (consultoria) |
| 1908 | Guia official da exposição nacional de 1908 | - | - |
| 2007 | Guia para a localização dos pontos vulneráveis à exploração sexual infanto-juvenil ao longo das rodovias federais brasileiras : mapeamento 2007/2008 | - | - |
| 2005 | Guia para a prevenção do crime e da violência nos municípios | O Guia para a Prevenção do Crime e da Violência tem por objetivo sistematizar alguns princípios básicos e orientar os municípios na elaboração de Planos Municipais voltados para a implementação de ações de prevenção à violência e criminalidade, de acordo com as especificidades locais, bem como, tendo como tema transversal, o respeito aos direitos humanos e a participação da comunidade. | - |
| 2002 | Guia para análise econômica de atos de concentração horizontal | - | - |
| 2011 | Guia para elaboração de projeto para captação de recursos junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública para canis | A política de canil aparece como mais uma ferramenta complementar aos serviços prestados pelas Corporações de Segurança Pública no sentido de prevenir e evitar algumas situações criminógenas com o emprego de cães. | Oliveira, Otaviano Pietricovsky de. (consultoria) |
| 2021 | Guia para monitoramento dos escritórios sociais | A presente publicação apresenta um roteiro para os procedimentos de monitoramento dos Escritórios Sociais implantados nos entes federativos, cuja rede alcançará, em 2021, mais de 30 unidades inauguradas. Este guia se soma, portanto, aos esforços coordenados pelo CNJ para instituir uma rede de serviços especializados que permita alavancar políticas públicas destinadas à promoção das sociabilidades das pessoas que deixam as prisões brasileiras, fato inédito no Brasil. O trabalho tem especial ênfase na capacidade institucional do CNJ em fomentar e estruturar políticas judiciárias. | Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penisténciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. |
| 2014 | Guia para uso do sistema interamericano de direitos humanos na proteção de denunciantes de atos de corrupção | Através deste breve Guia, pretende-se disponibilizar às pessoas e às organizações da sociedade civil uma ferramenta que permita conhecer e utilizar tanto as normas de Direitos Humanos, como os mecanismos do SIDH, em todos aqueles casos em que os Direitos Humanos dos(das) denunciantes de corrupção se encontram em risco de serem violados. | - |
| 1997 | Guia pratico para orientação a estrangeiros no Brasil | - | - |
| 2016 | Guia prático de atendimento aos migrantes, refugiados, vítimas de tráfico de pessoas e brasileiros retornados, em situação de vulnerabilidade e em áreas de fronteira : MT Brasil Migrações Transfronteiriças: fortalecendo a capacidade do governo federal para gerenciar novos fluxos migratórios | - | - |
| 2021 | Guia prático de audiovisual | Este Guia Prático é um instrumento democrático que visa dar transparência e objetividade à política pública da classificação indicativa, evidenciando os critérios de análise. Tanto pode servir às emissoras de TV, produtoras e distribuidoras de filmes e jogos, como também à sociedade em geral e à família. | Secretaria Nacional de Justiça |
| 1999 | Guia prático de funcionamento de uma ouvidoria de polícia | - | - |
| 2014 | Guia prático do desarmamento | A redução no número de armas ilegais em circulação e o alto índice de homicídios provocados por armas de fogo mostram que o desafio ainda é grande, mas que Brasil tem trilhado um caminho importante no sentido de desarmar a população e, com essa ação, diminuir o número de homicídios que tem vitimado milhares de brasileiros todos os anos. A facilidade de acesso e a grande circulação de armas de fogo no país destacam o Brasil nessa tendência que se tornou marca da violência homicida. | Souza, Robson Sávio Reis |
| 2009 | Guia prático para entidades sociais: 2009 | - | - |
| 1990 | Guia prático para orientação a estrangeiros no Brasil | - | - |
| 2004 | Guia prático para orientação a estrangeiros no Brasil | Diferença entre extradição e transferência de pessoas condenadas : Divisão de permanência de estrangeiros. Divisão de nacionalidade e naturalização. Divisão de medidas compulsórias. Divisão de estudos e pareceres. Central de atendimento aos estrangeiros. Comitê Nacional para os Refuguados - CONARE -- Documentos para instrução dos pedidos -- Lei n. 6.815, de 19 de agosto de 1980 -- Lista de endereços e telefones úteis. | - |
| 2010 | Guia prático: estratégias para atuação de educadores sociais em contextos violentos | Este guia destina-se aos profissionais que trabalham com adolescentes e jovens em contextos de violência. Embora esteja focado nos educadores sociais, as informações e recomendações aqui contidas também podem ser úteis para os gestores de projetos e instituições. | Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade colab.) |
| 2020 | Guia: boas práticas e orientações para a implementação de medidas de combate à pirataria pelo Poder Público, pelos Titulares de Direito, pelas Associações e pelos Provedores de Serviços de pagamento - PSPs, com o intuito de inviabilizar ou dificultar o recebimento de receitas oriundas da venda de bens, dispositivos e serviços, e | Estabelece um modelo de código de práticas e condutas a serem adotadas por todos os atores inseridos na cadeia digital de consumo, que serão futuramente firmados por empresas ou associações aderentes contra a venda de produtos ilegais (piratas, contrafeitos, contrabandeados) pela internet. Outro importante ponto é que as associações setoriais que aderirem ao Guia devem ter o objetivo de engajar suas empresas associadas a serem signatárias e integrarem este Guia. | - |
| 2005 | Guía práctica para orientación a extranjeros en Brasil | - | - |