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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 1975 | Arquivos correntes | - | - |
| 2013 | Arquivos do Brasil: memória do mundo. | - | - |
| 1944 | Arraial do Tijuco, cidade de Diamantina | - | Machado Filho, Aires da Mata. |
| 1948 | Arruar : historia pitoresca do Recife antigo | - | Sette, Mário. |
| 2021-04 | Art. 24 da LINDB e a segurança jurídica no direito tributário | O artigo, partindo da linha teórica segundo a qual interpretações estabelecidas são normas jurídicas, discute a incidência do art. 24 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB no campo tributário. A pesquisa, normativa e doutrinária, buscou identificar a conexão desse preceito com outras normas gerais, tributárias e administrativas, que também proíbem a retroação de orientação nova quanto aos critérios de aplicação das normas. A conclusão é que o art. 24 da LINDB tem de incidir sobre a atividade de tributação. | Sundfeld, Carlos Ari, 1960- |
| 2020-10 | O art. 331 do Código de processo civil e a imparcialidade objetiva do juiz no processo civil: para além das hipóteses de suspeição e de impedimento | Trata-se de tese para um complemento da noção de imparcialidade do juiz no âmbito do processo civil. Além da discussão teórica, a pesquisa procedeu a uma discussão prática e operacional de outra maneira de se pretender um juízo imparcial: a imparcialidade objetiva. Apesar de ser matéria conhecida, a noção de imparcialidade sempre levou em conta aspectos subjetivos do juiz. Contudo, formulações normativas do CPC/2015 acabam indo de encontro à imparcialidade, a exemplo do que ocorre com o art. 331, no qual não há uma “parcialidade” fundamentada em situações subjetivas do juiz, mas sim objetivas. Revelou-se imperativo verificar os prejuízos que tais situações provocam ao due process of law e às partes. A pesquisa adotou a metodologia de revisão da literatura jurídica sobre o juiz natural, concluindo pela existência de uma nova categoria de imparcialidade do juiz. | Henriques, Felipe Sardenberg Guimarães Trés.; Silvestre, Gilberto Fachetti.; Ferreira, Tiago Loss. |
| 1744 | Arte de furtar : espelho de enganos, theatro de verdades, mostrador de horas minguadas, gazua geral dos reynos de Portugal offerecida a elrey nosso senhor D. João IV | Denuncia e satiriza os abusos de poder e a corrupção da sociedade portuguesa | Vieira, Antonio. |
| 1873 | Arte Obstétrica | Arte obstetricia ou tratado completo dos partos, contendo a descripção anatomica da mulher, da gravidez com accidentes, do parto normal e anormal, e dos meios de leva-lo a bom exito; tratamento e regimen da mulher parida, os soccorros aos recem-nascidos e as molestias a que estão sujeitos nos primeiros tempos. Obra ornada com 118 estampas explicativas intercaladas no texto; pelo Dr. Th. J. H. Langgaard. | [Langgaard, Theodoro J. H.] |
| 1953 | Artes e ofícios dos jesuítas no Brasil : 1549-1760 | - | Leite, Serafim. |
| 2021 | Artigo de Revisão: Dispositivos de Detecção de Substâncias Psicoativas em Amostras de Fluido Oral em Condutores de Veículos Automotores | O consumo de substâncias psicoativas (SPAs) por condutores eleva significativamente o risco do envolvimento destes em colisões de trânsito. | Pechansky, Flavio; Kessler, Felix; Diemen, Lisia von |
| 2021 | Artigo de Revisão: Utilização da Inteligência Artificial em Pesquisas sobre Álcool e Outras Drogas | Nas últimas décadas, tem ocorrido um enorme avanço da Psiquiatria devido à aplicação das técnicas de inteligência artificial e aos grandes consórcios internacionais de compartilhamento de dados. | Pechansky, Flavio; Kessler, Felix; Diemen, Lisia von |
| 2020-09 | Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho | O presente artigo científico visa desenvolver um raciocínio técnico jurídico a respeito do Meio Ambiente do Trabalho à luz do Direito Constitucional. Para isso, a pretensão desenvolvida se valeu de conceituações e delimitações necessárias a respeito do tema, tendo em vista se tratar de um dos pontos de grande importância para o ordenamento jurídico pátrio, principalmente após o advento da Constituição Cidadã de 1988. | Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira. |
| 2021-01 | Aspectos do presidencialismo de coalizão e da violação da separação de poderes no âmbito da Constituição Federal de 1988 | O presente trabalho tem como objetivo a análise sobre a invasão do Poder Executivo em relação à Competência Legislativa do Congresso Nacional, com intuito de garantir os interesses da Presidência da República quanto à aprovação de Projetos de Lei, além dos resquícios do Federalismo Integralista ainda predominante na atualidade. | Canheo, Cesar Felipe Dal Poggetto. |
| 2020-10 | Aspectos polêmicos da Lei de parcelamento urbano | Trata da questão da revogação da legislação anterior e loteamentos de áreas rurais para fins urbanos: os sítios de recreio. Aborda os loteamentos fechados ou em condomínio, o loteamentos de áreas sem o domínio pleno. Explica o prazo para execução de obras: garantias e repasse de custos. Fala também da questão do lote mínimo de 125m² e a anuência prévia nas regiões metropolitanas. Finalizada explicando o acesso à via judicial quando o loteamento não estiver registrado e a regularização de loteamentos. | Mukai, Toshio. |
| 2002 | Aspéctos sócio-economicos do trabalho infantil no Brasil | - | Kassouf, Ana Lucia |
| 2014 | Assédio Moral nas Corporações Militares: uma violação aos Direitos Humanos | Este trabalho versa sobre a questão do assédio moral. Nele pretendeu-se investigar em que medida o assédio moral, enquanto mecanismo de violação dos Direitos Humanos está presente nas instituições militares, em especial, na Polícia Militar do Estado da Paraíba. O assédio moral, objeto principal de nossa investigação, apesar, de aparentemente ser um assunto novo, é tão antigo quanto à existência do trabalho para humanidade. | Leal, Armstrong dos Santos |
| 1940 | Assimilação e populações marginais no Brasil : estudo sociológico dos imigrantes germânicos e seus descendentes | - | Willems, Emilio. |
| 2014 | Assistência a Mulher Privada de Liberdade da Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba | O trabalho configurou-se como um projeto de intervenção na saúde prisional, na penitenciária estadual feminina de Guaíba RS. Visa aprimorar a atenção integral a saúde da mulher privada de liberdade, com ênfase na implementação da Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde Prisional (PNAISP), buscando a adesão do município. | Julião, Maria Neureci Ribeiro |
| 2014 | Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica em João Pessoa | O presente estudo tem como objetivo investigar a assistência prestada à Mulher em situação de Violência Doméstica em João Pessoa. Trata-se de uma pesquisa exploratória de caráter qualitativo, que foi desenvolvida junto a profissionais do Centro de Referencia da Mulher Ednalva Bezerra no município de João Pessoa-PB. Participaram deste estudo doze profissionais que compõem a equipe técnica do referido serviço. | Barreiro, Niedja Maria de Figueiredo |
| 2020 | Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva do Programa de Integridade (CEPI) | Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva do Programa de Integridade (CEPI) | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |