Browsing by Title
Showing results 308 to 327 of 8811
< previous
next >
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2015 | Avaliação Antropométrica: comparativo de índices corporais de Militares Concludentes do Curso de Formação de Soldados (Turma 2013.2) do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima | O presente estudo caracterizou-se como descritivo com delineamento transversal. O método escolhido para o estudo de caso será o quantitativo, onde será feita, em trabalho de campo, a verificação de índices corporais, IMC e RCQ de 36 soldados do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima. | Waismann, Fábio |
| 2020-09 | Avaliação cronológica de manchas de sangue sobre tecidos têxteis via espectrofotometria de cor e lavagem enzimática | Manchas de sangue são um dos vestígios mais importantes para a investigação forense. Permitem rápido reconhecimento visual de um crime, reconstruções e grande facilidade na extração de perfis genéticos. Com base nas pesquisas, vêm-se buscando novas aplicações deste vestígio para a Criminalística. Uma das mais promissoras é o tempo desde o depósito (TDD) da mancha de sangue. Métodos diversos têm sido sugeridos em vários institutos de pesquisa do mundo, mas os resultados têm apresentado pouco emprego prático para o Perito Criminal. Uma nova forma de abordar o problema é sugerida no presente estudo pela avaliação espectrofotométrica de tecidos com sangue como, por exemplo, as vestes da vítima. Esta nova abordagem permite a utilização da amostra também em um processo de lavagem enzimática, parametrizando o TDD pela resistência à remoção desta mancha. Espectrofotômetros de última geração são capazes de criar banco de dados e transformar espectros em equações matemáticas, interpolando-as. A correlação do TDD através da medição da alteração da cor da mancha de sangue pelo uso de espectrofotometria ao longo de uma cinética de lavagem enzimática é inovadora, aumentando as hipóteses de medição sobre as amostras, ao contrário de pesquisas tradicionais em espectrofotometria que se utilizam apenas de uma leitura. | Canelas Neto, Antonio Augusto.; Souza, Antônio Augusto Ulson de. |
| 2006 | Avaliação da demanda de peritos em antropologia forense para aprimoramento e modernização das instituições periciais. | O presente relatório vem informar sobre o desenvolvimento e resultados das atividades de pesquisa realizadas no âmbito do projeto “Avaliação da demanda de peritos em Antropologia Forense para aprimoramento e modernização das instituições periciais”, executado entre os meses de maio e outubro de 2005. A pesquisa foi composta por quatro blocos de atividade com levantamento de dados qualitativos e quantitativos em cinco capitais nacionais. O texto foi elaborado visando situar o leitor dentro da problemática em questão, além de esclarecer as metodologias utilizadas e os resultados alcançados, discutidos no contexto específico das capitais estudadas. Informações secundárias e documentos de apoio foram agrupados ao final do texto no item “Anexos”. | Lessa, Andrea |
| 2006 | Avaliação da formação e da capacitação profissional dos peritos criminais no Brasil. | O relatório em questão foi resultado de pesquisas, realizadas nos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, acerca do processo de formação e treinamento da Perícia Criminal no Brasil. Foi ressaltado, que outras pesquisas são necessárias para aprofundar os resultados desta, bem como, verificar até que ponto eles podem ser generalizados para todo o país. | Misse, Michel |
| 2021 | Avaliação de Resultados e Impactos de Políticas Públicas: análises de eficiência, eficácia e efetividade no contexto da Segurança Pública de Minas Gerais | O presente artigo buscou introduzir e demonstrar a utilidade das metodologias de análise de custo no contexto de formulação e avaliação de políticas públicas. | Souza, Vitor Luiz Coelho e |
| 2023 | Avaliação do Desempenho na Prestação dos Serviços de Tecnologia da Informação (TI) aos usuários do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) | O objetivo do presente estudo é avaliar a prestação dos serviços de Tecnologia da Informação-TI aos usuários do Ministério de Justiça e Segurança Pública-MJSP, utilizando-se do metamodelo dos 6Es do desempenho. Para tratar do tema buscou-se realizar uma pesquisa exploratória em diferentes bases de dados bibliográficas para identificar as lacunas de pesquisa e os principais temas e subtemas dos artigos científicos e executar as 10 etapas para construir dos indicadores propostas no Guia referencial para medição de desempenho (BRASIL, 2009), o que possibilitou selecionar os indicadores de desempenho, mensurar o desempenho na prestação dos serviços de TI aos usuários do MJSP e identificar as variáveis que impactam o desempenho na prestação dos serviços de TI. Como resultado da análise comparativa da nota de desempenho agregado é notória a evolução na prestação dos serviços de TI para os usuários do MJSP, a mensuração do desempenho utilizou a coleta de dados realizada no período de amostragem, de dezembro de 2019 a novembro de 2022, onde em dezembro de 2019 a Nota do Desempenho Agregado foi de 68,52 em um total de 100 e em novembro de 2022 a Nota do Desempenho Agregado aferida foi de 100 de um total de 100. Os fatores responsáveis pela melhoria na prestação dos serviços foi a obrigatoriedade de certificações específicas para cada profissional na execução dos serviços de TI; exigência da certificação PinkVerify 2011 Toolsets, da empresa Pink Elephant, na ferramenta de Gerenciamento de Serviços de TI (em inglês, IT Service Management – ITSM), em processos da biblioteca de boas práticas do Information Technology Infrastructure Library (ITIL); implantação de uma série de automações nos processos do ambiente de TI; e utilização do modelo baseado em indicadores de prestação de serviços de TI com o objetivo de monitorar o cumprimento de metas. O método adotado forneceu indicadores importantes para mensurar a prestação dos serviços de TI aos usuários do MSJP e descrever as variáveis que impactam o desempenho na prestação dos serviços de TI, além de orientar os gestores de TI na tomada de decisão em relação à quais serviços de TI precisam ser aperfeiçoados. | Loup,Tiago Oliveira. |
| 2012 | Avaliação do Impacto Social do Programa "Justiça Cominutária" | A Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) definiu o tema "democratização do acesso à Justiça" como eixo prioritário. O desafio é formular políticas públicas e reformas normativas que contribuam para a garantia dos direitos dos cidadãos, aproximando a Justiça de todos. Nesse contexto, a SRJ propôs a transformação da experiência da Justiça Comunitária - desenvolvida inicialmente, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios com os aperfeiçoamentos incorporados de outras iniciativas similares -, em uma política pública nacional, com investimentos e apoio institucional na implantação de núcleos de Justiça Comunitária em todas as regiões do País. | - |
| 2006 | Avaliação do SINARM | O relatório traz algumas questões cruciais ao Sinarm: o papel das legislações que criaram o Estatuto do Desarmamento; o funcionamento do Sinarm – o que implica analisar suas virtudes e fragilidades; a avaliação das entrevistas realizadas; a comparação dos sistemas congêneres em outros países; entre outras questões | Fonseca, Francisco César Pinto da |
| 2006 | Avaliação do trabalho policial nos registros de ocorrência e nos inquéritos referentes a homicídios dolosos consumados em áreas de delegacias legais | O projeto de pesquisa analisou os procedimentos de registro e de investigação dos casos de homicídios dolosos realizados pela Polícia Judiciária em Delegacias Legais do município do Rio de Janeiro. Este estudo permitiu diagnosticar as características do processo de investigação e dos fatores que determinaram e/ou dificultaram a resolução do homicídio doloso, que é o crime mais grave contra a vida. | Miranda, Ana Paula Mendes de |
| 2006 | Avaliação dos Centros de Referência como estratégia para superação da violência contra gays, lésbicas e transgêneros | A pesquisa estudou o CR contra a Violência e Discriminação ao Homossexual (CERCONVIDH) do Estado do Rio de Janeiro e o CR GLTTB de Campinas (SP). Foram objetivos da pesquisa: conhecer o processo de estruturação dos Centros de Referência, descrever e avaliar o seu funcionamento, fazer levantamento de tipos de serviços prestados, avaliar o nível de comprometimento de diferentes níveis de agentes públicos de segurança na gestão e na sustentabilidade financeira e política dos CR e avaliar a eficácia das estratégias de comunicação destes programas com o seu público-alvo. A presente pesquisa teve como intenção, por meio da análise e da sugestão, colaborar no que diz respeito à gestão destas instituições, servindo de norteador para os centros instalados no Brasil e até para o aperfeiçoamento dos já existentes. | Oliveira, Roberto Menezes de |
| 2006 | Avaliação dos efeitos da coerção judicial na motivação para tratamento de dependência química em adolescentes | Todos os participantes desta pesquisa estavam em tratamento, devido ao uso de drogas, por algum tipo de coerção, seja do PEMSE (grupo MSE), seja da família, do Conselho Tutelar ou da escola (grupo NM). Nenhum havia procurado tratamento por iniciativa própria. Os grupos MSE e NM tinham aproximadamente a mesma idade, a mesma renda familiar e a mesma escolaridade. Os dois grupos não reportaram uso de drogas injetáveis, mas em se tratando de drogas “legais” (muito embora não devessem estar disponíveis para esta faixa etária), muitos fumam e uma menor quantidade faz uso do álcool. Mesmo aqueles que não cumprem medida socioeducativa, ocasionalmente já cometeram um ato infracional. Pode-se, portanto, dizer que os grupos eram comparáveis. | Bizarro, Lisiane |
| 2006 | Avaliação dos impactos da criminalidade sobre o bem-estar individual e social: uma aplicação do método de avaliação contingente para o caso de João Pessoa | O crescimento sistemático e vertiginoso da criminalidade no Brasil nos últimos anos, verificado a partir do aumento dos índices de criminalidade, vem chamando a atenção de instituições governamentais e da sociedade em geral. A busca de soluções pragmáticas se torna imprescindível diante deste fenômeno social. Os debates em torno destas soluções envolvem desde a reforma do código penal até o aumento do policiamento nas ruas (ou mesmo o aumento da repressão policial), passando por questões mais específicas (e igualmente polêmicas) como a reforma do poder judiciário. | Paixão, Adriano Nascimento; Araújo, Adriano Firmino V. de |
| 2011 | Avaliação Preliminar da Necessidade da Criação de Estabelecimento Penal da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN) | O presente trabalho reúne discussões acerca da necessidade da criação de um Presídio para a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, a partir de um debate que comprove o apelo da sociedade e da Corporação PMRN em proporcionar ao militar sentenciado ao cumprimento de pena em regime fechado, meios de recuperá-lo e reintegrá-lo dentro dos direitos Constitucionais que lhe amparam. | Gomes, Aneikson Luiz Costa; Castelo Branco, Mairton Dantas |
| 2015-01 | Avaliando resultados de ações de segurança pública | É usual nas avaliações dos resultados das ações em segurança pública efetuar medições nos comportamentos de variáveis escolhidas como indicadoras para serem analisadas em termos de conglomerados representados por territórios. Os dados são discutidos em relação ao território para avaliar se houve, ou não, um aumento da frequência da variável estudada e os resultados são avaliados comparando os obtidos para diversos territórios. Apesar de fácil aplicação e interpretação, sempre observei com desconfiança esse sistema, pois não concordo em comparar territórios sem considerar as características sociais, históricas e econômicas dos mesmos. É imprescindível que as características individuais de cada território sejam levadas em conta. Este trabalho apresenta um modelo para a comparação das ações contra a violência desenvolvidas em diversos territórios que leva em conta o comportamento histórico da variável indicadora escolhida e possibilita avaliações de desempenho e proficiência consistentes. A proposta do modelo desenvolvido é responder, considerando as características individuais dos territórios, qual deles apresentou um melhor resultado para variável criminal indicadora. Ou seja, indicar para médias e desvios padrões diferentes, em um mesmo intervalo de tempo, considerando uma determinada variável criminal, qual dos territórios apresentou um resultado relativamente melhor. E como todos os territórios podem ser classificados entre si. | Ferreira, Luís Henrique Costa. |
| 2010-01 | Avances de la ciencia de policía en América Latina | El objetivo del artículo es hacer una descripción sobre la ciencia de policía en América Latina. Para este propósito el texto se estructura en seis puntos. En los dos primeros se expone el concep-to de “ente policía” –transversal a todo el documento- entendido como un fenómeno histórico-político de naturaleza cívico-estatal, con sentidos y dimensiones, y en principio, concebido como objeto de la ciencia policial. En el punto 3 se esboza el origen de la ciencia de policía en el mundo español y latinoamericano dentro del contexto cambiante de los siglos XVII y XIX. El punto 4 alude a los estudios sobre policía en la región, los cuales se diferencian de los estudios explícitos de ciencia policial (punto 5). El artículo culmina con la posición del autor, la cual plantea y sinteti-za la relación entre filosofía política y ciencia de policía, eje fundamental para el futuro desarrollo de una ontología y gnoseología policiales. Al respecto, deja abierto el debate sobre las posibilida-des y los alcances prácticos del nuevo saber científico para resolver los problemas humanos que afectan la convivencia. ¿Es acaso posible una nueva ciencia política y social comprometida con las transformaciones necesarias y suficientes que requieren las sociedades actuales y futuras? Este el interrogante que articula los diferentes tópicos a continuación expuestos. | Alvarez, Jairo Enrique Suárez. |
| 2021-03 | Avanços e retrocessos do Supremo Tribunal Federal na proteção às garantias constitucionais dos consumidores | Este artigo objetiva demonstrar a efetividade das garantias constitucionais dos consumidores quando as lides são submetidas à apreciação do Supremo Tribunal Federal – STF. A relevância deste estudo se dá em razão da necessidade de se verificar a concretude dos comandos constitucionais no desenrolar do processo, ou seja, no exercício da jurisdição na contemporaneidade. Isto porque, tais garantias foram criadas, pela Constituição Federal de 1988, em atendimento a diretrizes da ONU; e, na sequência, alicerçadas no ordenamento infraconstitucional pelo Código de Defesa do Consumidor – CDC. Para tanto, através de uma pesquisa quantitativa, qualitativa bibliográfica de caráter exploratório, visou-se demonstrar a inclinação das decisões (acórdãos) exaradas pelo Supremo Tribunal Federal – STF, na esfera do direito do consumidor, com o fito de identificar a efetiva proteção das garantias constitucionais dos consumidores. Assim, foram investigados acórdãos a partir do ano de 2010 até 2020. O trabalho está dividido em três tópicos. O primeiro, para contextualizar a temática, versa sobre a origem e criação das garantias constitucionais do consumidor no Brasil; o segundo tópico tem por proposição a sociedade de consumo, o mercado e o judiciário na contemporaneidade. No terceiro tópico, se verifica a análise dos acórdãos e apresentação dos resultados das coletas de dados no STF. Por derradeiro, as considerações finais são apresentadas. | Gropp, Maria Eduarda.; Torres, Andreza Cristina Baggio. |
| 1945 | Aventuras de Diófanes | - | Orta, Teresa Margarida da Silva e. |
| 1947 | À sombra da estante | - | Meyer, Augusto. |
| 2022-08 | Ágora, v. 1, n. 1 | Na matéria de capa, “Uma breve história da Comissão de Ética no MJSP”, Márcio Freitas Mozini conta a história da implantação da Comissão de Ética no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o seu papel, que vai além de um órgão meramente punitivo, com foco em aplicar sanções, mas de mediador, com função educativa e disseminador de boas práticas de convívio. No artigo, “A relação entre o direito e as normas éticas”, Silvana Nunes da Silva explica os limites entre as normas éticas e o direito positivo e como, por desconhecimento, podemos incorrer em erros passíveis de punição no âmbito legal, no ético ou em ambos. Na entrevista a Cláudio Antônio de Almeida Py, Coordenador do Programa de Integridade-CEPI, Almeida Py fala dos desafios de implementar o programa e dos excelentes resultados alcançados, que tornaram o MSJP referência nas práticas de Integridade e de ética no Setor Público. No artigo, “A ética na psicanálise”, Valter Borges explora o tema e explica como a psicanálise pode ajudar a descobrir e tratar bloqueios emocionais adquiridos ainda na infância, melhorando nossas relações interpessoais. | Py, Cláudio Antônio de Almeida. (entrevistado); Mozini, Márcio Freitas.; Silva, Silvana Nunes da.; Melo, Valter Borges de. |
| 2023-03 | Ágora, v. 1, n. 2 | Na matéria de capa, " Conflitos de interesses". Em artigo, Silvana Nunes da Silva discorre sobre as normas éticas do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e do Código de Ética do MJSP. Na entrevista a Claudio de Castro Panoeiro, Advogado e jurista, ex-Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ele fala das barreiras que as pessoas portadoras de deficiência enfrentam no dia a dia. No artigo, '' A Ética e Psicanálise", Valter Borges nos convida a refletir sobre nossas escolhas conscientes e tomada de decisões. | Silva, Silvana Nunes da.; Melo, Valter Borges de.; Liberato, Marcus.; Panoeiro, Claudio Castro. (entrevistado) |