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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2021-01 | A boa-fé processual objetiva e a estabilização das questões de admissibilidade | O trabalho analisa o princípio da boa-fé processual objetiva e seus impactos no regime de análise das questões de admissibilidade processuais, especialmente no que diz respeito às questões de ordem pública. | Marcondes, Gustavo Viegas. |
| 2013 | Boas práticas de gestão e utilização da rede nacional de educação à distância em segurança pública do Ministério da Justiça | A Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP estimulada pela possibilidade de ampliar a formação continuada de seus profissionais, compartilhando conhecimentos sem limites geográficos e rigidez de horários, vêm disponibilizando cursos na modalidade a distância, além dos ofertados na modalidade presencial, para servidores de segurança pública de todo o Brasil e servidores administrativos. | Oliveira, Cristiane Florinda Monteiro de. |
| 2009 | Boas práticas do Sistema Penitenciário Nacional | O Manual de Boas Práticas do Sistema Penitenciário Nacional marca o registro de experiências inovadoras reconhecidas pelo Departamento Penitenciário Nacional em todas unidades da federação, através de políticas penitenciárias que visam à reintegração social do preso e presa, de serviços especializados com os cumpridores de penas e medidas alternativas e à reabilitação do egresso/as e liberado/as do sistema prisional. | Peres, Gisele Pereira.; Matos, Márcia de Alencar Araújo. |
| 1908 | Boletim commemorativo da Exposição Nacional de 1908. | "Obra encomendada pelo governo republicano e organizada pela Diretoria Geral de Estatística, retratou a situação do país, com dados demográficos, territoriais, econômicos e sociais. Pela primeira vez um repertório de dados de estatística geral do País havia sido divulgado oficialmente." | - |
| 2023-10 | Boletim Informativo - Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2022-12 | Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2022-05 | Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2022-09 | Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2021-10 | Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2023 | Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2023 | Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2023 | Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2023 | Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2023 | Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2023 | Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2023-09 | Boletim Informativo : Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| 1948 | Bonnard : Seize peintures 1939 - 1943 | Contém breve história e pinturas de Pierre Bonnard | - |
| 2016 | Botão do Pânico: medida protetiva no combate à violência contra a mulher | O presente trabalho tem o propósito de analisar o desenvolvimento e a efetividade das Medidas Protetivas de Urgência, estabelecidas com o intuito de preservar a integridade física, psíquica e moral da mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar consoante a Lei 11.340/2016, conhecida como Maria da Penha, em especial o Projeto Botão do Pânico, adotado pelo município de Vitória, no estado do Espírito Santo, após o Mapa da Violência de 2013 ter sinalizado o referido estado em primeiro lugar nas taxas de homicídios contra a mulher. | Oliveira Paixão, Ângela Christina |
| 1948 | Braque : peintures 1909 - 1947 | Contém breve história e gravuras das pinturas de Georges Braque | - |
| 2005 | O Brasil contra a pirataria | - | Brasil. Ministério da Justiça. |