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Issue DateTitleResumeAuthor(s)
1995-10-19Portaria nº 1.405, de 18 de outubro de 1995Revogada a alínea "b" do parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 1.255, de 28 de setembro de 1995.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; NELSON A. JOBIM
2014-08-26Portaria nº 1.406, de 25 de agosto de 2014Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério das Minas e Energia, no Estado do Pará.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2005-07-25Portaria nº 1.412, de 22 de julho de 2005Altera a redação do art. 18, inciso III, do Regimento Interno do Gabinete do Ministro, do Ministério da Justiça, aprovado na forma do Anexo à Portaria/MJ no 2.528, de 18 de dezembro de 2003.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS
2008-08-04Portaria nº 1.413, de 1 de agosto de 2008Dispõe sobre a prorrogação de emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos Estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO
2008-08-04Portaria nº 1.414, de 1 de agosto de 2008Dispõe sobre a prorrogação de emprego da Força Nacional de Segurança Pública, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Estado de Roraima.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO
2016-12-27Portaria nº 1.414, de 26 de dezembro de 2016Regulamenta a transferência obrigatória de recursos do Fundo Penitenciário Nacional independentemente de convênio ou instrumento congênere.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
2005-07-28Portaria nº 1.417, de 27 de julho de 2005Disciplina, no âmbito do Programa de Transparência do Ministério da Justiça, instituído pela Portaria nº 3.746, de 17 de dezembro de 2004, a implantação de medidas internas para aperfeiçoar os mecanismos preventivos de controle.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS
2005-07-28Portaria nº 1.418, de 27 de julho de 2005Disciplina a divulgação de informações no âmbito do Programa de Transparência do Ministério da Justiça, instituído pela Portaria nº 3.746, de 17 de dezembro de 2004.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS
2006-08-25Portaria nº 1.424, de 24 de agosto de 2006Aprova o Regimento Interno da Secretaria Nacional de Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS
2006-09-01Portaria nº 1.428, de 31 de agosto de 2006Dispõe sobre a competência para publicação e organização da Revista “Arquivos do Ministério da Justiça”, seu escopo e Conselho Editorial.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS
2019-11-20Portaria nº 1.429, de 14 de novembro de 2019Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2020-11-09Portaria nº 1.429, de 3 de novembro de 2020Delega e subdelega competências aos dirigentes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; TERCIO ISSAMI TOKANO
2008-08-13Portaria nº 1.432, de 12 de agosto de 2008Dispõe sobre a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Alagoas.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO
2006-09-13Portaria nº 1.443, de 12 de setembro de 2006Aprova o Regimento Interno da Secretaria Nacional de Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS
2012-07-20Portaria nº 1.450, de 19 de julho de 2012Dispõe sobre a prorrogação do emprego do efetivo de Policiais Civis da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Norte.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2019-08-30Portaria nº 1.450, de 28 de agosto de 2019Da publicidade ao acompanhamento do 11º Trimestre da Modalidade Teletrabalho do Ministério da Justiça, pelo Comitê Gestor do Teletrabalho, referente ao período de 1º de março de 2019 a 31 de maio de 2019.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
1995-11-06Portaria nº 1.452, de 3 de novembro de 1995Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE).Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; NELSON A. JOBIM
2015-09-10Portaria nº 1.456, de 3 de setembro de 2015Estabelece critérios e procedimentos específicos para aferição de desempenho individual e institucional para efeito de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS, instituída pela Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, no âmbito de unidades organizacionais do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2016-12-30Portaria nº 1.461, de 29 de dezembro de 2016Dispõe sobre a prorrogação e ampliação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Sistema de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
2019-12-10Portaria nº 1.465/PRES, de 6 de dezembro de 2019Altera a Portaria nº 412/PRES, de 4 de abril de 2019, que disciplina a Política de Movimentação de pessoal no âmbito da Funai.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
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