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2010-09-03Portaria nº 2.775, de 2 de setembro de 2010Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Pará, Rondônia e Mato Grosso.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO BARRETO
2011-12-06Portaria nº 2.782, de 5 de dezembro de 2011Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos Estados do Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Amazonas e Acre.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2011-12-12Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011Altera o art. 3º da Portaria MJ n.º 145, de 26 de janeiro de 2004.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2018-12-27Portaria nº 2.831, de 26 de dezembro de 2018Define o Sistema de Governança Corporativa do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
2018-12-27Portaria nº 2.832, de 26 de dezembro de 2018Institui procedimentos para a concessão e renovação de credenciamento de organismos nacionais e estrangeiros para intermediarem pedidos de adoção internacional no Brasil e no exterior e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
2011-12-23Portaria nº 2.850, de 22 de dezembro de 2011Dispõe sobre a prorrogação do emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado do Mato Grosso do Sul em apoio a Polícia Federal em terras indígenas.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2011-12-23Portaria nº 2.851, de 22 de dezembro de 2011Prorrogar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Rondônia.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2013-08-26Portaria nº 2.851, de 23 de agosto de 2013Dispõe sobre a prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Departamento de Polícia Federal, na Operação VANT - Veículo Aéreo Não Tripulado, no Estado do Paraná.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2011-12-26Portaria nº 2.867, de 22 de dezembro de 2011Institui o Comitê Estratégico de Aperfeiçoamento do Processo de Aquisição e Contratação do Ministério da Justiça - MJ.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2011-12-26Portaria nº 2.870, de 22 de dezembro de 2011Dispõe sobre a prorrogação do emprego do efetivo de Policiais Civis da Força Nacional de Segurança Pública no Estado da Paraíba.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2011-12-29Portaria nº 2.874, de 28 de dezembro de 2011Dispõe sobre o emprego de Policiais da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Maranhão em apoio a Secretaria Nacional de Promoção de Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO BARRETO
2012-01-02Portaria nº 2.876, de 30 de dezembro de 2011Emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Ceará.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO BARRETO
2012-01-02Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011Aprova o Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal - DPFBrasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO BARRETO
2013-09-03Portaria nº 2.903, de 2 de setembro de 2013Dispõe sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado da Bahia nas ações de combate a violência no litoral sul do Estado.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2013-09-03Portaria nº 2.904, de 2 de setembro de 2013Revoga o inciso VI e o parágrafo único do art. 4º da Portaria nº 600, de 12 de abril de 2012.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2013-09-03Portaria nº 2.905, de 2 de setembro de 2013Altera o art. 5º da Portaria GM-MJ nº 1.303, de 29 de junho de 2012, entre outras providências.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2008-12-30Portaria nº 2.907, de 29 de dezembro de 2008Dispõe sobre a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Maranhão.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2012-11-22Portaria nº 2.958, de 21 de novembro de 2012Dispõe sobre a prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às Secretarias de Segurança Pública, de Saúde e da Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2012-11-22Portaria nº 2.959, de 21 de novembro de 2012Dispõe sobre a prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Departamento de Polícia Federal no Estado do Pará.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2012-11-22Portaria nº 2.960, de 21 de novembro de 2012Dispõe sobre a prorrogação do apoio da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Tocantins, para prestar apoio técnico-operacional em aviação policial.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO