Browsing by Title
Showing results 5700 to 5719 of 8811
< previous
next >
Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
---|---|---|---|
2010-09-03 | Portaria nº 2.775, de 2 de setembro de 2010 | Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Pará, Rondônia e Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO BARRETO |
2011-12-06 | Portaria nº 2.782, de 5 de dezembro de 2011 | Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos Estados do Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Amazonas e Acre. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
2011-12-12 | Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011 | Altera o art. 3º da Portaria MJ n.º 145, de 26 de janeiro de 2004. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
2018-12-27 | Portaria nº 2.831, de 26 de dezembro de 2018 | Define o Sistema de Governança Corporativa do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM |
2018-12-27 | Portaria nº 2.832, de 26 de dezembro de 2018 | Institui procedimentos para a concessão e renovação de credenciamento de organismos nacionais e estrangeiros para intermediarem pedidos de adoção internacional no Brasil e no exterior e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM |
2011-12-23 | Portaria nº 2.850, de 22 de dezembro de 2011 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado do Mato Grosso do Sul em apoio a Polícia Federal em terras indígenas. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
2011-12-23 | Portaria nº 2.851, de 22 de dezembro de 2011 | Prorrogar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Rondônia. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
2013-08-26 | Portaria nº 2.851, de 23 de agosto de 2013 | Dispõe sobre a prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Departamento de Polícia Federal, na Operação VANT - Veículo Aéreo Não Tripulado, no Estado do Paraná. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
2011-12-26 | Portaria nº 2.867, de 22 de dezembro de 2011 | Institui o Comitê Estratégico de Aperfeiçoamento do Processo de Aquisição e Contratação do Ministério da Justiça - MJ. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
2011-12-26 | Portaria nº 2.870, de 22 de dezembro de 2011 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego do efetivo de Policiais Civis da Força Nacional de Segurança Pública no Estado da Paraíba. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
2011-12-29 | Portaria nº 2.874, de 28 de dezembro de 2011 | Dispõe sobre o emprego de Policiais da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Maranhão em apoio a Secretaria Nacional de Promoção de Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO BARRETO |
2012-01-02 | Portaria nº 2.876, de 30 de dezembro de 2011 | Emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Ceará. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO BARRETO |
2012-01-02 | Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011 | Aprova o Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal - DPF | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO BARRETO |
2013-09-03 | Portaria nº 2.903, de 2 de setembro de 2013 | Dispõe sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado da Bahia nas ações de combate a violência no litoral sul do Estado. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
2013-09-03 | Portaria nº 2.904, de 2 de setembro de 2013 | Revoga o inciso VI e o parágrafo único do art. 4º da Portaria nº 600, de 12 de abril de 2012. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
2013-09-03 | Portaria nº 2.905, de 2 de setembro de 2013 | Altera o art. 5º da Portaria GM-MJ nº 1.303, de 29 de junho de 2012, entre outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
2008-12-30 | Portaria nº 2.907, de 29 de dezembro de 2008 | Dispõe sobre a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Maranhão. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |
2012-11-22 | Portaria nº 2.958, de 21 de novembro de 2012 | Dispõe sobre a prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às Secretarias de Segurança Pública, de Saúde e da Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
2012-11-22 | Portaria nº 2.959, de 21 de novembro de 2012 | Dispõe sobre a prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Departamento de Polícia Federal no Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
2012-11-22 | Portaria nº 2.960, de 21 de novembro de 2012 | Dispõe sobre a prorrogação do apoio da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Tocantins, para prestar apoio técnico-operacional em aviação policial. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |