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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2024 | Turma da Mônica: Um país acolhedor! Migrações, Refúgio e Apatridia | Destaca a importância da inclusão social de migrantes, alinhada à nossa política de acolhimento. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Brasil. ONU Migração. |
| 2021-03 | Tutela (estrutural) do direito e o caso George Floyd: lições da corte constitucional colombiana | Tendo como pano de fundo o problema do racismo estrutural (e da violência policial), que se espraiou para o mundo com a morte recente do cidadão George Floyd, nos Estados Unidos, o objetivo do presente trabalho é investigar, no Brasil, o espaço para uma tutela estrutural (autônoma) dos direitos, bem como, valendo-se de lições da Corte Constitucional Colombiana, identificar técnicas processuais idôneas para a tutela estrutural efetiva desses direitos. | Barros, Marcus Aurélio de Freitas. |
| 2021-04 | Tutela da evidência, precedentes judiciais e a necessidade de uma interpretação extensiva da norma do art. 311, II, do CPC | Este trabalho visa à análise da relação entre o instituto da tutela da evidência e o sistema de precedentes adotado pelo Código de Processo Civil de 2015. Mais precisamente, a pesquisa dá se em razão de o art. 311, inciso II, do referido código adotar como hipótese autorizadora da concessão da tutela da evidência a existência de tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante, deixando de elencar outros precedentes e jurisprudência que o próprio Código de Processo Civil adota como sendo formalmente vinculantes em seu art. 927. Além disso, propõe-se a análise da possibilidade de outras modalidades de precedentes, ainda que não positivadas na legislação, autorizarem a concessão da tutela da evidência. | Balus, Lívia Candido. |
| 2007 | Tutela judicial dos interesses metaindividuais : ações coletivas : relatório final | - | Brasil. Ministério da Justiça. |
| 2020-10 | Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro | O patrimônio cultural é bem difuso, inerente a todo grupamento social, desde os mais rudimentares até os mais complexos. Importa em valores de identidade e de princípios comuns, que ensejam o surgimento e a manutenção de espaços de convivência coletivos. Como tal, é protegido pela Constituição da República de 1988, que traceja, desde logo, instrumentos administrativos tendentes à sua proteção. Entre tais mecanismos, destaca-se sobremaneira o tombamento, mormente tendo em conta a sua exclusiva vocação de instrumento voltado à tutela dos bens e valores portadores de referência cultural. Daí o presente texto, que almeja estudar o instituto do tombamento, traçando suas origens e seus princípios, tais como postos no ordenamento jurídico pátrio. | Souza, Motauri Ciocchetti de. |
| 2020-10 | Tutela provisória em direito de família | As tutelas provisórias receberam livro próprio no Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), tendo sido reorganizadas, possibilitando, com isto, a prestação de uma tutela de cognição sumária, não exauriente, em todas as fases processuais. Propõe-se o texto a analisar aspectos fundamentais de cada dimensão da tutela provisória, bem como sua classificação no atual sistema processual, abarcando, assim, as tutelas de urgência (satisfativa e cautelar), tutelas de evidência, e seus momentos no processo. Busca-se, ainda, verificar os reflexos das tutelas provisórias nos processos de família, o que se faz através da análise de algumas medidas frequentemente utilizadas no Direito de Família: a separação de corpos, os alimentos e a busca e apreensão de crianças e adolescentes. | Fontana, Andressa Tonetto. |
| 1937 | U.S.A. I. The 42nd parallel. II. Nineteen nineteen. III. The big money | - | Dos Passos, John. |
| 1925 | Ultimas cigarras | - | Marianno, Olegario. |
| 1932 | O umbigo de Adão. | - | Medeiros, Albuquerque. |
| 1897 | Une correspondance inedite | - | Mérimée, Prosper. |
| 2016 | Uniformização do Fluxo de Procedimento de Polícia Judiciária para o Sistema Eletrônico SINESP - PPe | O presente estudo teve por objetivo analisar os fluxos de procedimentos de investigação da Polícia Judiciária, que visa a padronização dos procedimentos de investigação policial a nível nacional, buscando auxiliar a criação do Sistema Nacional de Segurança Pública – Procedimentos Policiais eletrônicos, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, tendo o Estado de Roraima como Estado-Piloto. | Carmo, Simone Arruda do |
| 2016 | Urbanização e o Crescimento da Criminalidade no Brasil | O Brasil até o início do século XX foi um país predominantemente de população rural, mas no final da década de 70 iniciou a aceleração da urbanização, a qual se acentuou nas décadas seguintes. A urbanização acelerada e a falta de planejamento e políticas públicas nas cidades, produziu uma série de fenômenos como: segregação social, concentração de vulnerabilidades (trabalho e moradias precárias e irregulares, sistema educacional, de saúde, saneamento e transporte público insuficientes) que contribuíram para o crescimento das taxas de crimes nos centros urbanos. | Belizário, Sérgio Paranhos Fleury |
| 2010 | Use of alcohol and other drugas on brazilian roads: and other studies | - | Brasil. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. |
| 2022-05 | Using a classification model to proper deploy police patrol to face bank robbery in northeast Brazil | This article proposes a new approach to help police officers fight bank robberies, espe-cially a violent type of crime named, in Brazil, “Novo Cangaço.” Bank robber y is a massive problem in small towns all over Brazil and, particularly, in the Northeast. In this context, police managers face a complex challenge in deploying their patrols to cover huge areas. To cope with this problem, we propose a new approach using classification algorithms that use the probability of a bank robber y event based on territorial characteristics to deploy more police officers efficiently. We will also analyze geographical features to understand our model, explaining how they impact bank robberies events, using feature importance functions. | Silva, Wellington Clay Porcino.; Macedo, José Antônio Fernandes de.; Queiroz Neto, José Florêncio de. |
| 2022-03 | Using intelligence led policing to fight bank robberies in Rio Grande do Norte, Brazil | Bank Robberies is one of the greatest challenges faced by police in Brazil, especially its most violent type, known as “Novo Cangaço”. This type of crime occurs when a gang of many criminals heavily armed attacks a small town, using violence and intimidation as weapons to assault all banks that there are in that town. This problem is even bigger in Northeast Region of Brazil. During this paper we are going to show how Intelligence Led Policing, one of the most modern police management techniques was employed by federal and state polices to reduce bank robberies in Rio Grande do Norte, one of the states located in Northeast Region in Brazil. We are also going to present how we could use a Machine Learning technique to help police decisions makers to select the best op-tions to maximize impact. | Silva, Wellington Clay Porcino. |
| 2008 | O Uso da Força pelos Encarregados de Aplicação da Lei à Luz das Excludentes da Ilicitude | Trata-se de pesquisa exploratória, baseada em pesquisa bibliográfica, sobre a correlação entre as excludentes de ilicitude, previstas no Código Penal e no Código Penal Militar e o uso da força física pelos encarregados de aplicação da lei. Apresenta inicialmente algumas considerações acerca do Direito Penal e sua importância para a coesão social. | Riani, Marsuel Botelho |
| 2020 | O Uso da Força Policial em Relação aos Direitos Humanos | O serviço policial, é quase que um sacerdócio, não é comparável com outra profissão, sua formação é voltada para se tornar rígido, resistente, muitas vezes até seus próprios direitos humanos e a sua dignidade são ceceadas, contudo, aos olhos da sociedade muitas vezes devido a necessidade do uso da força, a policia passa de herói para vilão. | Monteiro Junior, Gerson de Jesus |
| 2017 | O Uso da Inteligência de Segurança Pública na Prevenção da Violência Criminal: a operacionalização do Centro de Inteligência e tomada de decisão tática - CIDATA/PCBA | O presente trabalho teve como objetivo demonstrar a importância do uso da Inteligência de Segurança Pública, como instrumento de suporte técnico-operacional às ações de cunho, não apenas reativo, mas também preventivo, desenvolvidas pela Polícia Civil da Bahia, no seu mister de enfrentamento à criminalidade. O estudo realizado permitiu descrever o processo histórico da atividade de inteligência, sua conceituação e ramificações e sua inserção no cenário brasileiro, como instrumento de suporte às ações estratégicas do poder executivo. | Silva, Genivaldo Teodorio Domingos da |
| 2015 | Uso da Internet para Acesso e Divulgação dos Trabalhos de Conclusão de Curso Realizados pelos Bombeiros Militares de Roraima: reflexões acerca da relevância desta ferramenta eletrônica para a propagação do conhecimento | O presente trabalho buscou verificar a relevância educativa de divulgar pela internet os trabalhos de conclusão de cursos realizados pelos bombeiros militares em Roraima no intuito de colaborar com a qualificação profissional da Corporação Bombeiro Militar de Roraima (CBM-RR). | Alves, Fernando Troster Rodrigues |
| 2010 | Uso de bebidas alcoólicas e outras drogas nas rodovias brasileiras: e outros estudos | - | Brasil. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. |