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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2006 | Sabe com quem você está falando?: Cartilha do cidadão. Previna-se do abuso de poder | - | Leite, Francisco. |
| 1945 | A sabedoria da China e da Índia : uma antologia dos tesouros das duas grandes literaturas orientais, coligida, anotada e prefaciada por Lin Yutang. | - | - |
| 2016-09-30 | “A SAGA DO OURO” – Avaliação das ocorrências por extração irregular de minérios na Bacia Hidrográfica Rio Madeira (RO) | Este trabalho apresenta um levantamento estatístico de ocorrências de crimes ambientais de exploração de minério na APA Rio Madeira na Região de Porto Velho. A pesquisa foi pautada nas ocorrências dos arquivos do Batalhão da Polícia Ambiental, por extração irregular de minério. O levantamento foi feito no período de janeiro de 2012 a maio de 2016. Neste período foi constatado o crescente o aumento de ocorrências ano após ano, e principalmente comparado com os períodos anteriores da pesquisa. Acredita-se que o aumento de ocorrências se deve ao fato de que neste período estudado aumentaram a fiscalização, e com consequentemente registro de ocorrências. Anteriormente a fiscalização era relacionada com o desmatamento pouca ênfase na extração irregular do minério. Em 2012 a fiscalização foi redirecionada na extração irregular do minério, fato que fez aumentar os registros. Curiosamente, em 2013 não houve autuações, fato que levou o Ministério Público questionar e pedir providência na fiscalização. Neste sentido, os anos de 2015 e 2016 foram marcados por um grande aumento de registro de ocorrências. Conclui-se que a extração irregular de minério sempre ocorreu, mas, ficaram em evidenciar a partir da intensificação na fiscalização. | Marlon Bruno Barbosa Gomes |
| 2009 | Saiba como participar | Realizados em parceria entre o Ministério da Justiça e instituições públicas e privadas de referência e aprovados pela Comissão Organizadora Nacional (CON), os seminários temáticos têm por objetivo ampliar a participação e aprofundar a discussão de temas relacionados à segurança pública. | Miki, Regina Maria Filomena Lindonis de Luca, coord. |
| 1993 | Saiba como publicar nos jornais oficiais | - | - |
| 1922 | Salomé : drame en un acte | - | Wilde, Oscar, 1854-1900 |
| 2011 | Sanção Disciplinar: uma análise dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade na aplicação da prisão em separado | O presente trabalho é fruto de uma pesquisa que teve como objetivo analisar se a punição disciplinar de prisão em separado se encontra dentro dos limites dos Princípios da Proporcionalidade e Razoabilidade, adequados às normas constitucionais. O art. 5º, inciso LXI, da Constituição Federal prevê os casos em que pode haver o cerceamento de liberdade dos cidadãos, estabelecendo como um dos motivadores desta privação o cometimento de transgressões militares. | Oliveira, Cleber Fernandes Antunes de; Santos, Charleson Alves dos |
| 2025-10 | Sandbox regulatório no trabalho em plataformas digitais | O artigo analisa a adoção do sandbox regulatório como instrumento viável para enfrentar a ausência de regulação específica sobre o trabalho em plataformas digitais. Parte-se da análise crítica do capitalismo de plataforma e suas implicações para as relações laborais, destacando o impacto da digitalização e a precarização do trabalho mediado por algoritmos. Examina-se o vácuo normativo existente, os riscos da desregulamentação e as iniciativas jurídicas e sociais emergentes. Propõe-se, então, o uso do sandbox como mecanismo de testagem normativa em ambiente controlado, capaz de subsidiar políticas públicas e conciliar inovação tecnológica com proteção social. Adota-se o método hipotético-dedutivo, com revisão bibliográfica e abordagem crítica à luz de teóricos como Klaus Schwab e Ricardo Antunes. | Fogarolli Filho, Paulo Roberto. |
| 2021-04 | Sanear para julgar: o princípio da primazia do julgamento do mérito sob a ótica do gerenciamento do processo no novo Código de processo civil brasileiro | O presente trabalho se propõe a analisar as principais alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil em matéria de saneamento e gerenciamento do processo, à luz do princípio da primazia de julgamento do mérito, que visa à superação de irregularidades, vícios e nulidades processuais, a fim de possibilitar a solução definitiva de conflitos de interesse, por meio de decisões de mérito. | Almeida, Cássio Drummond Mendes de. |
| 1898 | A Santa Casa da Misericordia Fluminense, fundada no século XVI : notícia histórica desde o começo do século XVII, sendo provedor o governador Martin de Sá, até o fim do século XIX sob a provedoria do exmo sr. conselheiro Paulino Jose Soares de Souza | - | Ferreira, Felix. |
| 1 | Saudade | - | Silva, Da Costa e. |
| 2008 | Saúde integral : físico, mental e ambiental | - | Acre. Instituto de Administração Penitenciária. |
| 2023-05 | Saúde mental na Segurança Pública frente à pandemia: uma revisão narrativa | O trabalho teve por objetivo identificar a extensão dos problemas de saúde mental, tais como os riscos de sofrer acidentes e violências no exercício das atividades policiais, o estresse desencadeado pelo desempenho das tarefas, geralmente carentes das condições adequadas em diferentes níveis para o seu cumprimento, em tempos de pandemia. O estudo foi conduzido por meio de uma pesquisa qualitativa em que se realizou uma revisão narrativa sobre o tema. Foram observadas que a alta carga de demandas organizacionais e operacionais na rotina de trabalho policial, somada à escassez de recursos para que estes possam enfrentar os desafios de sua profissão, tem sido frequentemente associada ao adoecimento físico e/ou mental deste grupo ocupacional. Assim, se faz importante a informação e a formação continuada para gestores e servidores, sobre a questão da Saúde Mental, caracterizando para cada corporação ligada à segurança pública, seus fatores de risco e proteção gerais e específicos, nos níveis micro (indivíduo) e meso (instituição), permitindo seu adequado reconhecimento, e enfrentamento, favorecendo a possibilidade de trabalhos eficientes de promoção, prevenção e intervenção baseados em evidências científicas. | Guimarães, Liliana Andolpho Magalhães.; Massuda Junior, João.; Oliveira, Fernando Faleiros de. |
| 2022 | Saúde na segurança pública: indicadores e diretrizes para intervenções no âmbito do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Pro ssionais de Segurança Pública – Pró-Vida | Investiga as necessidades de atenção direcionadas aos operadores de Segurança Pública de todas as regiões do Brasil e as vias potenciais para a promoção da saúde, prevenção e cuidado desta categoria profissional. | Gomez, Victória Ayelen. (org.); Faiad, Cristiane. (coord.) |
| 1933 | São Paulo e a sua guerra de seccessão | - | Almachio Diniz |
| 1921 | Scenas e paizagens da minha terra ( musa caipira) | Não contém resumo. | Pires, Cornelio. |
| 1946 | Scepticisme et beauté | - | Vieira, Celso. |
| 1871 | Science nouvelle des lois : principes, méthodes et formules suivant lesquels les vois doivent être conçues, rédigées et codifiées | - | Rousset, Gustave. |
| 2005 | Secretaria Nacional de Segurança Pública | - | Brasil. Ministério da Justiça. |
| 2020-09 | A secularização da inquisitoriedade no processo penal vista pela imagem da audiência de instrução e julgamento | O artigo utiliza a imagem da audiência de instrução e julgamento brasileira para demonstrar o jogo de poder que opera em sua realização. Denuncia-se a estética inquisitorial que fortalece a desigualdade dos sujeitos processuais na audiência. Busca-se questionar quem se beneficia com tal desigualdade e como a estética ajuda a manter acusados presos à margem do sistema de garantias processuais. O estudo se organiza com base no marco teórico do processo como garantia, e os estudos da estética se pautam por uma tentativa de buscar, por meio de uma análise da percepção humana, a correção de rumos para os problemas históricos, mas ainda atuais do processo penal. Explicitando as relações simbólicas de poder na realização da audiência, será defendido que a estética da audiência de instrução e julgamento atual é resultado da secularização de táticas inquisitórias de controle de grupos determinados, e é uma engrenagem fundamental para o sistema penal da sociedade que tem o capitalismo como religião (com apoio nas propostas de Benjamin); que não obedece mais ao deus católico, mas sim, ao deus mercado. | Morais, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de.; Pimenta, Marcus Vinícius. |