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2016-09-30“A SAGA DO OURO” – Avaliação das ocorrências por extração irregular de minérios na Bacia Hidrográfica Rio Madeira (RO)Este trabalho apresenta um levantamento estatístico de ocorrências de crimes ambientais de exploração de minério na APA Rio Madeira na Região de Porto Velho. A pesquisa foi pautada nas ocorrências dos arquivos do Batalhão da Polícia Ambiental, por extração irregular de minério. O levantamento foi feito no período de janeiro de 2012 a maio de 2016. Neste período foi constatado o crescente o aumento de ocorrências ano após ano, e principalmente comparado com os períodos anteriores da pesquisa. Acredita-se que o aumento de ocorrências se deve ao fato de que neste período estudado aumentaram a fiscalização, e com consequentemente registro de ocorrências. Anteriormente a fiscalização era relacionada com o desmatamento pouca ênfase na extração irregular do minério. Em 2012 a fiscalização foi redirecionada na extração irregular do minério, fato que fez aumentar os registros. Curiosamente, em 2013 não houve autuações, fato que levou o Ministério Público questionar e pedir providência na fiscalização. Neste sentido, os anos de 2015 e 2016 foram marcados por um grande aumento de registro de ocorrências. Conclui-se que a extração irregular de minério sempre ocorreu, mas, ficaram em evidenciar a partir da intensificação na fiscalização.Marlon Bruno Barbosa Gomes
2009Saiba como participarRealizados em parceria entre o Ministério da Justiça e instituições públicas e privadas de referência e aprovados pela Comissão Organizadora Nacional (CON), os seminários temáticos têm por objetivo ampliar a participação e aprofundar a discussão de temas relacionados à segurança pública.Miki, Regina Maria Filomena Lindonis de Luca, coord.
2011Sanção Disciplinar: uma análise dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade na aplicação da prisão em separadoO presente trabalho é fruto de uma pesquisa que teve como objetivo analisar se a punição disciplinar de prisão em separado se encontra dentro dos limites dos Princípios da Proporcionalidade e Razoabilidade, adequados às normas constitucionais. O art. 5º, inciso LXI, da Constituição Federal prevê os casos em que pode haver o cerceamento de liberdade dos cidadãos, estabelecendo como um dos motivadores desta privação o cometimento de transgressões militares.Oliveira, Cleber Fernandes Antunes de; Santos, Charleson Alves dos
2021-04Sanear para julgar: o princípio da primazia do julgamento do mérito sob a ótica do gerenciamento do processo no novo Código de processo civil brasileiroO presente trabalho se propõe a analisar as principais alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil em matéria de saneamento e gerenciamento do processo, à luz do princípio da primazia de julgamento do mérito, que visa à superação de irregularidades, vícios e nulidades processuais, a fim de possibilitar a solução definitiva de conflitos de interesse, por meio de decisões de mérito.Almeida, Cássio Drummond Mendes de.
1898A Santa Casa da Misericordia Fluminense, fundada no século XVI : notícia histórica desde o começo do século XVII, sendo provedor o governador Martin de Sá, até o fim do século XIX sob a provedoria do exmo sr. conselheiro Paulino Jose Soares de Souza-Ferreira, Felix.
1Saudade-Silva, Da Costa e.
2008Saúde integral : físico, mental e ambiental-Acre. Instituto de Administração Penitenciária.
2023-05Saúde mental na Segurança Pública frente à pandemia: uma revisão narrativaO trabalho teve por objetivo identificar a extensão dos problemas de saúde mental, tais como os riscos de sofrer acidentes e violências no exercício das atividades policiais, o estresse desencadeado pelo desempenho das tarefas, geralmente carentes das condições adequadas em diferentes níveis para o seu cumprimento, em tempos de pandemia. O estudo foi conduzido por meio de uma pesquisa qualitativa em que se realizou uma revisão narrativa sobre o tema. Foram observadas que a alta carga de demandas organizacionais e operacionais na rotina de trabalho policial, somada à escassez de recursos para que estes possam enfrentar os desafios de sua profissão, tem sido frequentemente associada ao adoecimento físico e/ou mental deste grupo ocupacional. Assim, se faz importante a informação e a formação continuada para gestores e servidores, sobre a questão da Saúde Mental, caracterizando para cada corporação ligada à segurança pública, seus fatores de risco e proteção gerais e específicos, nos níveis micro (indivíduo) e meso (instituição), permitindo seu adequado reconhecimento, e enfrentamento, favorecendo a possibilidade de trabalhos eficientes de promoção, prevenção e intervenção baseados em evidências científicas.Guimarães, Liliana Andolpho Magalhães.; Massuda Junior, João.; Oliveira, Fernando Faleiros de.
2022Saúde na segurança pública: indicadores e diretrizes para intervenções no âmbito do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Pro ssionais de Segurança Pública – Pró-VidaInvestiga as necessidades de atenção direcionadas aos operadores de Segurança Pública de todas as regiões do Brasil e as vias potenciais para a promoção da saúde, prevenção e cuidado desta categoria profissional.Gomez, Victória Ayelen. (org.); Faiad, Cristiane. (coord.)
1933São Paulo e a sua guerra de seccessão-Almachio Diniz
1921Scenas e paizagens da minha terra ( musa caipira)Não contém resumo.Pires, Cornelio.
1946Scepticisme et beauté-Vieira, Celso.
2020-09A secularização da inquisitoriedade no processo penal vista pela imagem da audiência de instrução e julgamentoO artigo utiliza a imagem da audiência de instrução e julgamento brasileira para demonstrar o jogo de poder que opera em sua realização. Denuncia-se a estética inquisitorial que fortalece a desigualdade dos sujeitos processuais na audiência. Busca-se questionar quem se beneficia com tal desigualdade e como a estética ajuda a manter acusados presos à margem do sistema de garantias processuais. O estudo se organiza com base no marco teórico do processo como garantia, e os estudos da estética se pautam por uma tentativa de buscar, por meio de uma análise da percepção humana, a correção de rumos para os problemas históricos, mas ainda atuais do processo penal. Explicitando as relações simbólicas de poder na realização da audiência, será defendido que a estética da audiência de instrução e julgamento atual é resultado da secularização de táticas inquisitórias de controle de grupos determinados, e é uma engrenagem fundamental para o sistema penal da sociedade que tem o capitalismo como religião (com apoio nas propostas de Benjamin); que não obedece mais ao deus católico, mas sim, ao deus mercado.Morais, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de.; Pimenta, Marcus Vinícius.
2020-01Securitas: da segurança nacional à segurança humanaO presente artigo busca dirimir algumas controvérsias no estudo da segurança pública, em especial na preponderância da abordagem militar, na estigmatização do conceito de segurança nacional, e na dificuldade de se incorporar ao debate contemporâneo temas econômicos, políticos e sociais. Para tanto, será necessário analisar se realmente ocorreu uma mudança significativa no modelo de segurança pública desenhado na Constituição de 1988. A presente análise será feita a partir de quatro perspectivas distintas: 1ª) identificar no grande debate nacional dos Direitos Humanos a prevalência dos direitos de primeira geração sobre todos os demais; 2ª) analisar a presença e a influência da doutrina militar no debate da segurança pública; 3ª) contextualizar a estigmatização do conceito de segurança nacional e os seus entraves na sua superação para o modelo de segurança humana; e finalmente na 4ª) perspectiva, demonstrar os impactos da manutenção do modelo institucional militarizado de segurança pública instituído pelo Regi-me Militar (1964/1984) nas polícias judiciárias. Assim, o objetivo do presente artigo é comprovar que as polícias judiciárias estaduais e federal, não fazem parte da segurança pública, para tanto, será necessário identificar os motivos que conduziram o Constituinte de 1987/1988 a enveredar por tal caminho.Werner, Guilherme Cunha.
2013Sedentarismo na Carreira Militar: um estudo na Polícia Militar de SergipeEste artigo versa sobre as causas e consequências do sedentarismo na carreira militar, visando à discussão e implementação de políticas de atenção à saúde do profissional de segurança. Analisa o papel da Organização Militar na melhoria da qualidade de vida do militar-servidor, focando a importância da atividade física como instrumento eficiente na promoção à saúde e prevenção de doenças.Lima, Geovânio Feitosa
2006A sedução das drogas: consumismo e identidadeNesta breve pesquisa, realizada nestes últimos sete meses, foi possível verificar que, a questão da droga e seu consumo por diferentes segmentos de jovens, demanda novas abordagens que não aquelas com as quais estamos acostumados. De início, é necessário ressaltar a necessidade de nos distanciarmos dos paradigmas terapêutico e legal. No primeiro, o consumidor de drogas é visto como um doente; no segundo, como um criminoso. É possível que este tipo de perfil seja adequado para descrever três ou quatro agentes deste grupo entrevistado, mas, certamente, não todos. As categorias de doente e criminoso abarcam uma pequena parcela de agentes que consomem drogas, mas a disseminação deste tipo de discurso atende a interesses hegemônicos específicos que não ajudam na construção de uma abordagem mais compreensiva e elucidativa das questões que envolvem o uso e o abuso de drogas pelos jovens.Oliveira, Pedro Paulo de
1950O segrêdo das minas de prata : novos aspectos da conquista da terra-Calmon, Pedro.
2021A Segunda Jornada de Trabalho na Polícia Militar do ParanáA segunda jornada seduz o policial a ampliar seus rendimentos financeiros, na prestação de serviços a terceiros.Chagas, Suelen Ramos; Anacleto, Adilson
2002Segundo relatório nacional sobre direitos humanos no Brasil--
2016Segurança cidadã na Região Norte do Brasil: percepções social e institucional sobre homicídios na Amazônia OcidentalA pesquisa tomou como estratégia metodológica a análise crítica do discurso dos atores das instituições de justiça, tendo por objetivo averiguar os efeitos destas práticas discursivas na conformação de um imaginário ou de uma forma de compreensão hegemônica sobre a criminalidade urbana violenta e mais precisamente sobre os homicídios. Realizou-se uma pesquisa qualitativa, com foco nos homicídios dolosos registrados nesses municípios. Os resultados apontam que um olhar contextualizado e politicamente sedimentado na singularidade e universalidade da Região Amazônica deve procurar reforçar e aprimorar o conjunto de proposições para a segurança e justiça na Amazônia Ocidental. A partir dessa orientação são apontadas algumas sugestões de políticas preventivas com foco na sociabilidade violenta dos atores sociais residentes nessa região.Universidade do Estado do Amazonas – UEA