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2016Uniformização do Fluxo de Procedimento de Polícia Judiciária para o Sistema Eletrônico SINESP - PPeO presente estudo teve por objetivo analisar os fluxos de procedimentos de investigação da Polícia Judiciária, que visa a padronização dos procedimentos de investigação policial a nível nacional, buscando auxiliar a criação do Sistema Nacional de Segurança Pública – Procedimentos Policiais eletrônicos, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, tendo o Estado de Roraima como Estado-Piloto.Carmo, Simone Arruda do
2016Urbanização e o Crescimento da Criminalidade no BrasilO Brasil até o início do século XX foi um país predominantemente de população rural, mas no final da década de 70 iniciou a aceleração da urbanização, a qual se acentuou nas décadas seguintes. A urbanização acelerada e a falta de planejamento e políticas públicas nas cidades, produziu uma série de fenômenos como: segregação social, concentração de vulnerabilidades (trabalho e moradias precárias e irregulares, sistema educacional, de saúde, saneamento e transporte público insuficientes) que contribuíram para o crescimento das taxas de crimes nos centros urbanos.Belizário, Sérgio Paranhos Fleury
2020O Uso da Força Policial em Relação aos Direitos HumanosO serviço policial, é quase que um sacerdócio, não é comparável com outra profissão, sua formação é voltada para se tornar rígido, resistente, muitas vezes até seus próprios direitos humanos e a sua dignidade são ceceadas, contudo, aos olhos da sociedade muitas vezes devido a necessidade do uso da força, a policia passa de herói para vilão.Monteiro Junior, Gerson de Jesus
2017O Uso da Inteligência de Segurança Pública na Prevenção da Violência Criminal: a operacionalização do Centro de Inteligência e tomada de decisão tática - CIDATA/PCBAO presente trabalho teve como objetivo demonstrar a importância do uso da Inteligência de Segurança Pública, como instrumento de suporte técnico-operacional às ações de cunho, não apenas reativo, mas também preventivo, desenvolvidas pela Polícia Civil da Bahia, no seu mister de enfrentamento à criminalidade. O estudo realizado permitiu descrever o processo histórico da atividade de inteligência, sua conceituação e ramificações e sua inserção no cenário brasileiro, como instrumento de suporte às ações estratégicas do poder executivo.Silva, Genivaldo Teodorio Domingos da
2015Uso da Internet para Acesso e Divulgação dos Trabalhos de Conclusão de Curso Realizados pelos Bombeiros Militares de Roraima: reflexões acerca da relevância desta ferramenta eletrônica para a propagação do conhecimentoO presente trabalho buscou verificar a relevância educativa de divulgar pela internet os trabalhos de conclusão de cursos realizados pelos bombeiros militares em Roraima no intuito de colaborar com a qualificação profissional da Corporação Bombeiro Militar de Roraima (CBM-RR).Alves, Fernando Troster Rodrigues
2010O Uso de Cães de Faro de Drogas em Operações de Barreira PolicialO artigo apresenta o resultado da pesquisa bibliográfica sobre o tema “o uso de cães de faro de drogas em operações de barreira policial”, tendo por objetivo orientar o leitor quanto ao preparo de cães de trabalho, bem como as normas e técnicas de emprego deste tipo de policiamento. Para tal, procura subsidiar o entendimento do leitor através de um escopo histórico do uso de cães em atividades policiais e, também tratar sobre as características e funcionalidade dos cães de faro.Gomes, Dastaev Cyreneu Lopes da Silva; Oliveira, Vinícius Cesar Medeiros
2017Uso de Geotecnologias na Especialização dos Acidentes de Trânsito com Vítimas no Perímetro Urbano de Araguaína - TO, Ano de 2015Uma das maiores preocupações das autoridades da nossa atualidade é reduzir os autos índices de acidentes de trânsito com vítimas, da mesma forma a comunidade científica não tem medido esforços em encontrar soluções para minimizar seus efeitos. Em face desta problemática, apresentamos este trabalho, o qual propõe a quantificação e espacialização dos acidentes de transito com vitimas no perímetro urbano de Araguaína, norte do Tocantins, no período entre o mês de outubro a dezembro de 2015, utilizando de geotecnologias.Nascimento, Atevaldo dos Anjos do
2019Uso de SIG no Auxílio ao Planejamento e Gestão de Recursos nos Tipos de Policiamento da Polícia Militar do Distrito FederalEste trabalho trata do uso de Sistema de Informações Geográficas (SIG) na Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O tema possui relevância na medida da necessidade de contrabalancear o déficit de recursos humanos na corporação com uso de tecnologia que permite o aperfeiçoamento da espacialização, análise, planejamento e gestão de seus recursos.Marinho, Maximiliano O. T.; Figueiredo, Cristiano Kléber de
2010O Uso de Tecnologias Menos Letais pela Polícia Militar do Rio Grande do NorteO presente trabalho tem como objetivo primordial mostrar as tecnologias menos que letais usadas pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte, identificando suas vantagens para o policial militar no uso de ocorrências envolvendo distúrbios civis e rebeliões em estabelecimentos prisionais. Para isso, efetuamos pesquisa bibliográfica e aplicação de entrevistas com policiais da Corporação, com larga experiência nesse assunto.Raiol, Demócrito Araújo; Nascimento, Igor Barreto Alves; Silva da Cruz, Marcos Vinícius
2021-02A utilidade da tutela da evidência diante da possibilidade de julgamento antecipado parcial do méritoEste artigo visa à análise e à comparação dos institutos da tutela da evidência e do julgamento antecipado parcial do mérito, a fim de, a partir da apresentação de suas semelhanças e diferenças, avaliar os contornos práticos de sua aplicação e as respectivas repercussões no ambiente processual. Ao final, sugere-se a utilização complementar, e não alternativa, de ambos os institutos. Para o desenvolvimento deste artigo, realizou-se pesquisa jurisprudencial e doutrinária acerca das figuras processuais em análise e, assim, foi possível traçar os aspectos práticos da aplicação dos institutos, de forma alternativa ou sequencial.Balus, Lívia Candido.; Oliveira, Pietro Berger de.
2020-09A utilização da mediação pela Administração Pública: inovações legislativas e desafios enfrentadosPublicado em 2015, o Código de Processo Civil disciplinou a autocomposição de conflitos envolvendo a Administração Pública. Seguindo esse mesmo caminho, a Lei de Mediação determinou, ainda, a criação de Câmaras de Mediação e Conciliação dirigidas à resolução consensual e extrajudicial de conflitos nesse mesmo âmbito. Nesse sentido, o presente artigo tem como objetivo geral analisar a aplicação da mediação envolvendo conflitos na seara da Administração Pública, com ênfase nas inovações legislativas e desafios enfrentados. Serão, dessa forma, estudados os diplomas legislativos que tratam da matéria, sendo considerados, também, os principais entraves para sua implementação. Para o desenvolvimento da pesquisa, a metodologia empregada foi a bibliográfica, incluindo a consulta à legislação pertinente, bem como à doutrina e jurisprudência atinentes ao tema.Felizola, Milena Britto.; Felizola, Fabio Sales.
2010Vade Mecum da Segurança PúblicaO Vade Mecum da Segurança Pública foi constituído para ser um guia de consulta rápida com o registro das ações realizadas, nestes últimos anos, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça, e que sistematiza as principais políticas de Estado para o setor.Almeida, Lélia, org.; Aragon, Alexandre Augusto, coord.
2019A Valoração Probatória do Inquérito PolicialO presente trabalho disserta acerca da concreção da persecução penal, amparada pelos princípios afetos ao sistema processual penal adotado pela Constituição da República Federativa do Brasil.Longen, Jéssica Luiza
2006Valores e significados atribuídos às armas de fogo por cidadãos proprietários e por detentores do porte de armasO presente Relatório Final apresenta uma análise preliminar dos dados obtidos por meio de questionários enviados a seis mil possuidores de armas de fogo com registro no Sistema Nacional de Armas – SINARM. Essa amostra foi formada por sete estados brasileiros, cinco deles escolhidos por sua representatividade em relação às regiões em que estão inseridos e mais dois – São Paulo e Rio de Janeiro – por possuírem as maiores regiões metropolitanas do PaísKeinert, Ruben Cesar.
2019Valorização do Profissionalismo Policial Docente na Polícia Civil do Distrito FederalEste artigo propõe-se a refletir sobre as principais questões relacionadas ao exercício da docência no âmbito policial, a partir da ótica do profissionalismo. Foi estabelecido o seguinte problema: Como os preceitos do profissionalismo, um dos elementos de caracterização da Polícia Moderna, pode auxiliar na prática da docência do ensino policial?Andrade, Ana Luíza Almeida
2006Valorização e formação profissionalEsta pesquisa teve como o objetivo geral analisar o currículo do curso de formação de soldados, buscando uma maior valorização e formação profissional.Luiz, Ronilson de Souza.
2016Valorização e Formação Profissional dos Operadores do Sistema de Segurança Pública: os desafios dessa importante cadeiaA valorização e formação profissional dos operadores do sistema de segurança pública tem sido um assunto recorrente quando se fala em segurança. Assim, o objetivo geral do presente artigo busca discutir a importância da gestão estratégica de pessoas evidenciando o quanto é importante para o estado ter um investimento correto em seus servidores.Figueira, Rodrigo Reis
2020-11¿Verdad y justicia a través del proceso civil?Determinar la verdad es una preocupación muy importante de cualquier proceso. Pero sería un malentendido si uno quisiera caracterizar la búsqueda de la verdad como el propósito único o absolutamente central del proceso civil. Pero hay una serie de obstáculos en el camino. En primer lugar, debe recordarse que la búsqueda de la verdad en los procedimientos civiles es siempre una verdad subjetiva. Como es bien sabido, de acuerdo con la Sección 286 (1) ZPO, es crucial que el tribunal de primera instancia haya arribado a la condena de si un reclamo real debe considerarse verdadero o no. En ningún momento del proceso civil se busca establecer la verdad objetiva. La comprobación exhaustiva de la verdad puede violar los derechos personales de los involucrados, puede causar un gran daño a la efectividad del proceso, puede hacer que un proceso sea excesivamente costoso (como muestra el ejemplo angloamericano) y puede evitar que se concrete la paz jurídica.Prütting, Hanns.
2018Vestígios Biológicos e Técnicas Moleculares Aplicadas na Investigação CriminalA investigação criminal busca descobrir como o crime ocorreu e os envolvidos no fato, nesse contexto a utilização do DNA e das técnicas moleculares representam uma importante ferramenta utilizada pela perícia criminal para desvendar o crime. O objetivo deste trabalho foi descrever o uso do DNA, extraído de diversos vestígios encontrados na cena de crime e as principais técnicas moleculares utilizadas para fins forenses. Neste trabalho foi realizada uma revisão bibliográfica que descreve alguns vestígios biológicos presentes no local do crime e as técnicas moleculares utilizadas para fins forenses.Nuñez del Prado, Cintia Corteccioni; Reis, Marcela Funaki dos
2020-10Viabilização da arbitragem tributária por ato administrativo : indissociáveis lições da experiência internacional do regulamento UNCITRAL e a latência do papel protagonista da AGU e da CCAFDiante da possibilidade real de implementação da arbitragem tributária em razão dos recentes projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional, é necessária a análise multidisciplinar do instituto de forma a contribuir para a pluralidade de visões e para o aprimoramento do tema. O presente trabalho utiliza a analogia do êxito da arbitragem comercial, decorrente da homogeneização dos regulamentos de arbitragem das diversas câmaras pelo mundo, pelo fato de refletirem o modelo híbrido e padronizado elaborado pela UNCITRAL, bem como busca adaptar as lições do Direito Internacional para espelhar o mesmo regime para a latente arbitragem tributária no Brasil, dando ênfase à força do regulamento de arbitragem, bem como indicando as restritas matérias que deveriam ser objeto de lei ordinária específica, que pode englobar tanto os projetos de lei, como preencher as lacunas por eles deixadas.Escobar, Marcelo Ricardo Wydra.