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Authors: Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department: Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Title: Lei nº 14.567, de 4 de maio de 2023
metadata.dc.date.created: 2023-05-04
Issue Date: 2023-05-05
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 2
metadata.dc.type: Lei
Abstract: Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional.
Keywords: Escolas de samba
Desfiles carnavalescos
Cultura nacional
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.description.other: R E T I F I C AÇ ÃO: Na Lei nº 14.567, de 4 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 85 de 5 de maio de 2023, Seção 1, página 2, nas assinaturas, leia-se: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Margareth Menezes da Purificação Costa, Flávio Dino de Castro e Costa e Anielle Francisco da Silva.
metadata.dc.contributor.signature: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
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