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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/10062| Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
| Unidade administrativa: | Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos |
| Título: | Lei nº 14.567, de 4 de maio de 2023 |
| Data da assinatura: | 2023-05-04 |
| Data da publicação: | 2023-05-05 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 2 |
| Tipo: | Lei |
| Resumo: | Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional. |
| Palavras-chave: | Escolas de samba Desfiles carnavalescos Cultura nacional |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Notas: | R E T I F I C AÇ ÃO: Na Lei nº 14.567, de 4 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 85 de 5 de maio de 2023, Seção 1, página 2, nas assinaturas, leia-se: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Margareth Menezes da Purificação Costa, Flávio Dino de Castro e Costa e Anielle Francisco da Silva. |
| Signatário: | LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA ANIELLE FRANCISCO DA SILVA |
| Aparece nas coleções: | - Leis |
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