Portaria MJSP nº 374, de 12 de maio de 2023

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Gabinete do Ministro
Title:	Portaria MJSP nº 374, de 12 de maio de 2023
metadata.dc.date.created:	2023-05-12
Issue Date:	2023-05-15
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 39-40
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de que trata a Portaria MJSP nº 65, de 25 de janeiro de 2019, no Estado do Rio Grande do Norte.
Keywords:	Prorrogação do emprego Força-Tarefa Estado do Rio Grande do Norte
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Portaria MJSP nº 65, de 25 de janeiro de 2019 Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007 Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984
metadata.dc.description.other:	A portaria autoriza a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária - FTIP, em caráter episódico e planejado, no Estado do Rio Grande do Norte ,pelo período de 30 dias, no período de 14 de maio a 12 de junho de 2023.
metadata.dc.contributor.signature:	FLÁVIO DINO
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