Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/10069
Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Gabinete do Ministro
Título: Portaria MJSP nº 374, de 12 de maio de 2023
Data da assinatura: 2023-05-12
Data da publicação: 2023-05-15
Fonte de publicação: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 39-40
Tipo: Portaria
Resumo: Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de que trata a Portaria MJSP nº 65, de 25 de janeiro de 2019, no Estado do Rio Grande do Norte.
Palavras-chave: Prorrogação do emprego
Força-Tarefa
Estado do Rio Grande do Norte
Situação: Não consta revogação expressa
Publicação relacionada: Portaria MJSP nº 65, de 25 de janeiro de 2019
Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007
Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984
Notas: A portaria autoriza a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária - FTIP, em caráter episódico e planejado, no Estado do Rio Grande do Norte ,pelo período de 30 dias, no período de 14 de maio a 12 de junho de 2023.
Signatário: FLÁVIO DINO
Aparece nas coleções:Portarias

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
PRT_GM_2023_374.pdf423.76 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
PRT_GM_2023_374.html38.83 kBHTMLVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.