Portaria nº 2.318, de 27 de novembro de 2018

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-07-13T15:14:01Z	-
dc.date.available	2020-07-13T15:14:01Z	-
dc.date.created	2018-11-27	-
dc.date.issued	2018-11-28	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1017	-
dc.description.abstract	Institui, no âmbito do Ministério da Justiça, a Rede de Serviços de Informações ao Cidadão - Rede SIC, designa a autoridade de que trata o art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Portaria nº 681, de 5 de dezembro de 2019	pt_BR
dc.relation.replaces	Portaria nº 600, de 12 de maio de 2012	pt_BR
dc.subject	Acesso à informação governamental	pt_BR
dc.subject	Gestão da informação governamental	pt_BR
dc.subject	Rede de Serviços de Informações ao Cidadão - Rede SIC	pt_BR
dc.subject	Serviço ao cidadão	pt_BR
dc.title	Portaria nº 2.318, de 27 de novembro de 2018	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	TORQUATO JARDIM	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 56	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Portarias

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Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
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