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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Title: Portaria MJSP nº 389, de 29 de maio de 2023
metadata.dc.date.created: 2023-05-29
Issue Date: 2023-05-30
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 43
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Ministério de Minas e Energia, no Estado do Pará.
Keywords: Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Ministério de Minas e Energia (MME)
Estado do Pará
Preservação da ordem pública
Incolumidade das pessoas e do patrimônio
Manutenção da ordem pública
Canteiros de obras
Usina Hidrelétrica de Belo Monte
Prorroga ato normativo
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.description.other: Esta portaria está autorizando a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Ministério de Minas e Energia, no Estado do Pará, na região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em caráter episódico e planejado, no período de noventa dias de 29 de maio a 26 de agosto de 2023..
metadata.dc.contributor.signature: FLÁVIO DINO
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