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Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Gabinete do Ministro
Título: Portaria MJSP nº 389, de 29 de maio de 2023
Data da assinatura: 2023-05-29
Data da publicação: 2023-05-30
Fonte de publicação: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 43
Tipo: Portaria
Resumo: Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Ministério de Minas e Energia, no Estado do Pará.
Palavras-chave: Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Ministério de Minas e Energia (MME)
Estado do Pará
Preservação da ordem pública
Incolumidade das pessoas e do patrimônio
Manutenção da ordem pública
Canteiros de obras
Usina Hidrelétrica de Belo Monte
Prorroga ato normativo
Situação: Não consta revogação expressa
Notas: Esta portaria está autorizando a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Ministério de Minas e Energia, no Estado do Pará, na região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em caráter episódico e planejado, no período de noventa dias de 29 de maio a 26 de agosto de 2023..
Signatário: FLÁVIO DINO
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