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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiçapt_BR
dc.date.accessioned2020-07-14T12:22:59Z-
dc.date.available2020-07-14T12:22:59Z-
dc.date.created2020-03-16-
dc.date.issued2020-03-24-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/1035-
dc.description.abstractSuspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do Novo Coronavírus.pt_BR
dc.relation.replacesPortaria DISPF nº 4, de 15 de março de 2020pt_BR
dc.subjectDepartamento Penitenciário Nacional (DEPEN)pt_BR
dc.subjectSistema Penitenciário Federalpt_BR
dc.subjectVisitaspt_BR
dc.subjectAtendimentos de advogadospt_BR
dc.subjectAtividades educacionaispt_BR
dc.subjectPrevençãopt_BR
dc.subjectNovo Coronavíruspt_BR
dc.titlePortaria nº 5, de 16 de março de 2020pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentDepartamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.contributor.signatureMARCELO STONApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 78pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 199, de 09 de novembro de 2018pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020pt_BR
dc.relation.referencesPortaria DISPF nº 4, de 15 de março de 2020pt_BR
dc.relation.referencesResolução CNJ nº 313, de 19 de março de 2020pt_BR
dc.relation.referencesPortaria MJSP nº 135, de 18 de março de 2020pt_BR
dc.relation.referencesPortaria GAB-DEPEN nº 181, de 19 de março de 2020pt_BR
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