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Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
Título: | Portaria MJSP nº 397, de 7 de junho de 2023 |
Data da assinatura: | 2023-06-07 |
Data da publicação: | 2023-06-12 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, Edição Extra, p. 1 |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da ForçaTarefa de que trata a Portaria MJSP nº 65, de 25 de janeiro de 2019, no Estado de Pernambuco. |
Palavras-chave: | Força-Tarefa Estado de Pernambuco Prorrogação de ato normativo |
Situação: | Não consta revogação expressa |
Publicação relacionada: | Portaria MJSP nº 65, de 25 de janeiro de 2019 Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007 |
Notas: | A portaria prorroga o emprego da Força-Tarefa de que trata a Portaria MJSP nº 65, de 25 de janeiro de 2019, em caráter episódico e planejado, em apoio ao Governo do Estado de Pernambuco, por quarenta e cinco dias, no período de 10 de junho a 24 de julho de 2023, para exercer atividades de instrução, adestramento, nivelamento de procedimentos e apoio nos serviços de guarda, vigilância e custódia de presos. |
Signatário: | FLÁVIO DINO |
Aparece nas coleções: | Portarias |
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